CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECLARAÇÃO PARA DEFENDER A DIGNIDADE
 DO SACRAMENTO DA PENITÊNCIA*

A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, em virtude de os especiais poderes que lhe foram conferidos pela Suprema Autoridade da Igreja, declara que, todo aquele que violar o Sacramento da Penitência, registrando confissões sacramentais — quer verdadeiras ou simuladas — e as imprimir ou divulgar publicamente por intermédio de qualquer meio possível, incorre em excomunhão latae sententiae (quer dizer, automaticamente), a ninguém reservada; todos os que colaborarem nesta iniciativa incidem na mesma excomunhão, permanecendo inalterável o que é prescrito nos cânones 889, 890, 2369 do CDC.

Roma, na sede da S. Congregação para a Doutrina da Fé, 23 de março de 1973.

+ Fr. Jerônimo Hamer, O.P.
Secretário

* AAS 65 (1973), 678.