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| CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ CARTA DO CARDEAL WILLIAM JOSEPH LEVADA 3 de Maio de 2011 Eminência, Excelência Como se sabe, no dia 21 de Maio de 2010, o Santo Padre Bento XVI promulgou uma nova versão do motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela, que apresenta as normas acerca dos delicta graviora, inclusive o delito de abuso sexual contra menores por parte de clérigos. Com a finalidade de facilitar a recta aplicação de tais normas e de outros aspectos relativos ao abuso contra menores, seria oportuno que cada uma das Conferências Episcopais preparasse Linhas-guia, com a intenção de ajudar os bispos membros da mesma Conferência a seguir procedimentos claros e coordenados, quando se devem tratar os casos de abuso sexual contra menores. Estas Linhas-guia deveriam ter em consideração as situações concretas das jurisdições pertencentes à Conferência Episcopal. Como ajuda para as Conferências Episcopais na preparação de tais Linhas-guia, ou como auxílio na revisão daquelas que já existem, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou uma Carta Circular, transmitida em anexo, que apresenta alguns temas gerais para a consideração desta Conferência Episcopal. Esta Carta Circular permanecerá sob embargo até ao meio-dia de 16 de Maio de 2011, quando será divulgada pela Sala de Imprensa da Santa Sé. Além disso, seria muito útil empenhar no processo de redacção ou revisão destas Linhas-guia, também os Superiores Maiores dos Institutos religiosos clericais, presentes no território da Conferência. Enfim, agradecer-lhe-ia se pudesse enviar a esta Congregação uma cópia das chamadas Linhas-guia, até ao fim do mês de Maio de 2012. Este Dicastério permanece à disposição desta Conferência Episcopal, se surgir a necessidade de oferecer esclarecimentos ou ajuda na preparação das chamadas Linhas-guia. Caso a Conferência decida estabelecer normas vinculantes, seria necessário pedir a recognitio dos Dicastérios competentes da Cúria Romana. Assegurando a minha recordação na oração, professo-me sinceramente seu em Cristo. William Card Levada
(*) L'Osservatore Romano, ed. em Português, 21 de Maio de 2011
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