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CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ Prot. N. 137/2009P - ED DECRETO A fim de promover o recíproco enriquecimento das duas formas do Rito Romano, o Papa Bento XVI decidiu, na sua Carta do dia 7 de julho de 2007, dirigida a todos os Bispos da Igreja Latina, inserir alguns dos novos prefácios no Missal antigo[1]. A Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei", tendo atuado tal decisão com a Instrução Universæ Ecclesiæ[2], em conformidade com o mandato conferido pelo próprio Papa Bento XVI na Carta acima referida e recorrendo a fontes novas e antigas, iniciou um estudo sobre as maneiras mais adequadas de inserir esses prefácios ao antigo Missal. Este estudo, iniciado pela referida Pontifícia Comissão, foi recentemente concluído pela Congregação para a Doutrina da Fé, depois que o Sumo Pontífice Francisco transferiu todas as competências daquela Comissão para esta Congregação, conforme a Carta Apostólica motu proprio data do dia 17 de janeiro de 2019 [3]. Portanto, a Congregação para a Doutrina da Fé, após consultar vários Institutos Religiosos, Sociedades de Vida Apostólica e peritos ligados ao Usus Antiquior, bem como o Eminentíssimo Cardeal Prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, aprova os sete prefácios, dos quais um exemplar se encontra em anexo, e concede que os mesmos possam ser utilizados por todo sacerdote que celebrar o Sacrifício Eucarístico, de acordo com a Carta Apostólica Summorum Pontificum segundo o Missal Romano de 1962, observadas as devidas rubricas. Tudo quanto estabelecido neste Decreto deverá ser observado a partir do dia 19 de março do corrente ano, festa de São José, Esposo da Bem-aventurada Virgem Maria, Confessor e Patrono da Igreja Universal, não obstante qualquer coisa em contrário. O Sumo Pontífice Francisco, na audiência concedida no dia 5 de dezembro de 2019 ao subscrito Arcebispo Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovou o presente Decreto e ordenou a sua publicação. Dado em Roma, na sede da Congregação para a Doutrina da Fé, no dia 22 de fevereiro de 2020, festa da Cátedra de São Pedro Apóstolo. Luis F. Card. Ladaria, S.I.
Prefeito da Congregação para Doutrina da Fé ✠ Giacomo Morandi
Arcebispo titular de Cerveteri
Secretário
[1] Bento XVI, Carta aos Bispos que acompanha o Motu Proprio Summorum Pontificum sobre o uso da Liturgia Romana anterior à reforma realizada em 1970, AAS 99 (2007), 798. [2] Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei”, Instrução sobre a aplicação da Carta Apostólica Motu Proprio Summorum Pontificum de S. S. o Papa Bento XVI, AAS 103 (2011), 413-420, n. 25. [3] Francisco, Carta Apostólica Motu Proprio sobre a Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei”, 17 de janeiro de 2019. |
