COMUNICADO DA SECRETARIA DE ESTADO [18 DE JULHO DE 2013]

QUIRÓGRAFO DO SUMO PONTÍFICE FRANCISCO
PARA A INSTITUIÇÃO DE UMA PONTIFÍCIA COMISSÃO
DE INQUÉRITO PARA A ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA
 E ADMINISTRATIVA DA SANTA SÉ

O Santo Padre, com quirógrafo datado de 18 de Julho, instituiu uma Pontifícia Comissão de inquérito sobre a Organização da estrutura económico-administrativa da Santa Sé.

A Comissão reúne informações, refere ao Santo Padre e coopera com o Conselho de cardeais para o estudo dos problemas organizativos e económicos da Santa Sé, a fim de preparar reformas nas instituições da Santa Sé, finalizadas «a uma simplificação e racionalização dos organismos existentes e a uma programação mais atenta das actividades económicas de todas as administrações vaticanas».

Isto — «como é explicitado no quirógrafo — «oferecendo o apoio técnico da consultadoria especialista e elaborando soluções estratégicas de melhoria, destinadas a evitar dispersões de recursos económicos, a favorecer a transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, a aperfeiçoar a administração do património mobiliário e imobiliário, a agir sempre com maior prudência em âmbito financeiro, a garantir uma correcta aplicação dos princípios de contabilidade e a garantir assistência no campo da saúde e da previdência social a quantos têm direito».

A Comissão pode colaborar, a pedido, com o grupo de trabalho de oito cardeais para o estudo de um projecto de reforma da constituição apostólica Pastor bonus sobre a Cúria romana.

As finalidades e as atribuições da Comissão são descritas pormenorizadamente no mesmo quirógrafo.

Os membros da Comissão são leigos, peritos em «matérias jurídicas, económicas, financeiras e organizativas», já ilustres consultores ou revisores de instituições económicas vaticanas ou eclesiásticas. Único eclesiástico é o secretário.

Os oito membros são: Joseph F. X. Zahra (Malta), presidente; monsenhor Lucio Angel Vallejo Balda (Secretário da Prefeitura dos Assuntos Económicos), secretário; Jean-Baptiste de Franssu (França); Enrique Llano (Espanha); Jochen Messemer (Alemanha); Francesca Immacolata Chaouqui (Itália); Jean Videlain-Sevestre (França); George Yeo (Singapura). Zahra e Messemer são revisores internacionais da Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé.

A Comissão dará início aos seus trabalhos o mais depressa possível. Uma primeira reunião está prevista pouco depois do regresso do Santo Padre do Brasil.

O Santo Padre espera uma feliz e produtiva colaboração entre a Comissão e as Administrações vaticanas concernidas pelos seus trabalhos.