DISCURSO DO PAPA BENTO XVI
AOS PARTICIPANTES NA XVII CONFERÊNCIA
DOS DIRECTORES DAS ADMINISTRAÇÕES
PENITENCIÁRIAS DO CONSELHO DA EUROPA

Sala Clementina
Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012

Excelência
Senhora Vice-Secretária-Geral
Senhoras e Senhores!

Tenho o prazer de vos acolher por ocasião da vossa Conferência e desejo, em primeiro lugar, agradecer à Ministra da Justiça do Governo italiano, Professora Paola Severino, e ao Vice-Secretária-Geral do Conselho da Europa, Doutora Gabriella Battaini-Dragoni, a saudação que me dirigiram também em vosso nome.

Os temas da justiça penal estão constantemente sob a atenção da opinião pública e dos governos, especialmente num momento em que as diferenças económicas e sociais e o individualismo crescente alimentam as raízes da criminalidade. Contudo, a tendência consiste em restringir o debate só ao momento legislativo da disciplina dos crimes e das sanções ou ao momento processual, relativo aos tempos e às modalidades para chegar a uma sentença que seja o mais possível correspondente à verdade dos factos. Ao contrário, menor atenção é dedicada à modalidade de execução das penas de detenção, em relação à qual ao parâmetro da «justiça», deve ser equivalente ao essencial do respeito pela dignidade e pelos direitos do homem. Mas inclusive este parâmetro, mesmo se indispensável e, infelizmente, em muitos países ainda longe de ter sido alcançado, não pode ser considerado suficiente, precisamente a fim de tutelar de modo integral os direitos da pessoa. É necessário comprometer-se, concretamente e não só como afirmação de princípio, por uma reeducação da pessoa, exigida quer em função da sua própria dignidade, quer em vista da sua reinserção social. A exigência pessoal que o detido tem de viver na prisão um tempo de reabilitação e de amadurecimento é, com efeito, uma exigência da própria sociedade, quer para recuperar uma pessoa que possa contribuir efectivamente para o bem de todos, quer para diminuir a sua tendência a cometer crimes e o perigo social. Nos últimos anos houve muitos progressos, não obstante o percurso ainda permaneça longo. Não é só uma questão de disponibilidade de recursos financeiros adequados, para tornar mais dignos os ambientes da prisão e garantir aos presos meios de apoio mais eficazes e percursos de formação; é necessário também uma mudança de mentalidade, de forma a ligar o debate sobre as prisões, que diz respeito aos direitos humanos do preso, ao debate mais amplo, relativo à própria realização da justiça penal.

A fim de que a justiça humana possa, neste âmbito, olhar para a justiça divina e ser orientada por ela, é necessário que a função reeducativa não seja considerada um aspecto acessório e secundário do sistema penal mas, ao contrário, um momento culminante e qualificador. Ou seja, a fim de «fazer justiça» não é suficiente que quem é reconhecido culpado de um crime seja simplesmente punido; é preciso que, ao puni-lo, se faça o possível para corrigir e melhorar o homem. Quando isto não acontece a justiça não é realizada integralmente. De qualquer maneira, devemo-nos comprometer para evitar que uma detenção falida na função reeducativa possa tornar-se uma punição deseducadora, que paradoxalmente acentua, em vez de contrastar, a inclinação para cometer crimes e aumenta a periculosidade da pessoa.

Vós Directores, juntamente com todos os outros operadores judiciários e sociais, podeis contribuir de forma significativa para promover esta justiça «mais verdadeira», «aberta à força libertadora do amor» (João Paulo II, Mensagem para o Jubileu nos cárceres, 9 de Julho de 2000) e ligada à própria dignidade do homem. O vosso papel é, num certo sentido, ainda mais decisivo que os órgãos legislativos pois, inclusive na presença de estruturas e recursos adequados, a eficácia dos percursos reeducativos dependem sempre da sensibilidade, capacidade e atenção das pessoas chamadas a realizar concretamente quanto está estabelecido por escrito. A tarefa dos agentes penitenciários, a qualquer nível, certamente não é fácil. Por isso hoje, através de vós, desejo fazer uma homenagem a todos aqueles que, nas administrações penitenciárias, se esforçam com grande seriedade e dedicação. O contacto com quantos cometeram crimes que devem ser remidos e o compromisso exigido para restituir a dignidade e a esperança a quem, muitas vezes, já sofreu a marginalização e o desprezo são relativos à própria missão de Cristo, o qual veio para chamar não os justos, mas os pecadores (cf. Mt 9, 13, Mc 2, 17; Lc 5, 32), destinatários privilegiados da misericórdia de Deus. Cada homem é chamado a tornar-se guardião do próprio irmão, superando assim a indiferença homicida de Caim (cf. Gn 4, 9); em particular, pede-vos que protejais quantos, em condições de detenção, podem mais facilmente perder o sentido da vida e o valor da dignidade pessoal, cedendo ao desencorajamento e ao desespero. O respeito profundo pela pessoa, o facto de trabalhar pela reabilitação do preso, de criar uma verdadeira comunidade educativa, são ainda mais urgentes, considerando também a presença crescente de «detidos estrangeiros», os quais vivem muitas vezes situações difíceis e de precariedade. Obviamente, é indispensável que ao papel das instituições e dos agentes penitenciários corresponda a disponibilidade do detido a viver um período de formação. Contudo, uma resposta positiva não deveria ser simplesmente esperada e desejada, mas solicitada e favorecida com iniciativas e propostas capazes de vencer o ócio e a interromper a solidão na qual, frequentemente, os detidos ficam confinados. A este propósito, é muito importante a promoção de actividades de evangelização e de assistência espiritual, capazes de despertar no detido os aspectos mais nobres e profundos, solicitando o seu entusiasmo pela vida e o seu desejo de trazer impressa em si, de forma indelével, a imagem de Deus.

Com certeza da possibilidade de se renovar, a detenção na prisão pode desempenhar a sua função reeducativa e tornar-se para o preso uma ocasião para saborear a redenção realizada por Cristo no Mistério pascal, que nos garante a vitória sobre todos os males. Queridos amigos, enquanto vos agradeço de coração este encontro e a obra que desempenhais, invoco sobre vós e o vosso trabalho a abundância das Bênçãos divinas.