CARTA DO PAPA FRANCISCO
AOS PRESIDENTES DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS
 E AOS SUPERIORES DOS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA
 E AS SOCIEDADES DE VIDA APOSTÓLICA SOBRE
A PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A TUTELA DOS MENORES

Aos Presidentes das Conferências episcopais
e aos Superiores dos Institutos de vida consagrada
e das Sociedades de vida apostólica

Em Março do ano passado instituí a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, anunciada já em Dezembro de 2013, com a finalidade de oferecer propostas e iniciativas destinadas a melhorar as normas e os procedimentos para a protecção de todos os menores e dos adultos vulneráveis, e chamei a fazer parte dela personalidades altamente qualificadas e conhecidas pelo seu compromisso neste âmbito.

Em Julho seguinte, o encontro com algumas vítimas de abusos sexuais por parte de sacerdotes proporcionou-me a ocasião de ser testemunha directa e comovida da intensidade dos seus sofrimentos e da firmeza da sua fé. Isto confirmou ulteriormente em mim a convicção de que é necessário continuar a fazer tudo o que for possível para desenraizar da Igreja a chaga dos abusos sexuais contra menores e abrir um caminho de reconciliação e de cura a favor de quantos foram abusados.

Por estes motivos, no passado mês de Dezembro incluí na Comissão alguns membros novos, em representação das Igrejas particulares de todo o mundo. E daqui a poucos dias, todos os membros se encontrarão em Roma pela primeira vez.

Neste contexto, considero que a Comissão poderá ser um instrumento novo, válido e eficaz para me ajudar a animar e promover o compromisso da Igreja inteira — nos vários níveis: Conferências Episcopais, Dioceses, Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostólica, etc. — a pôr em prática as acções necessárias para garantir a protecção dos menores e dos adultos vulneráveis e dar respostas de justiça e de misericórdia.

As famílias devem saber que a Igreja não poupa esforços para tutelar os seus filhos e têm o direito de se dirigir a ela com plena confiança, porque é uma casa segura. Por conseguinte, não poderá ser concedida prioridade a outro tipo de considerações, seja qual for a sua natureza, como por exemplo o desejo de evitar o escândalo, pois não há lugar algum no ministério para aqueles que abusam de menores.

De igual modo é preciso vigiar com atenção para que se dê plena concretização à Carta circular emanada pela Congregação para a Doutrina da Fé, a 3 de Maio de 2011, a fim de ajudar as Conferências Episcopais a preparar linhas-guia para o tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos. É importante que as Conferências Episcopais disponham de um instrumento para a revisão periódica das normas e para a verificação do seu cumprimento.

Ao Bispo diocesano e aos superiores maiores compete a tarefa de verificar que nas paróquias e nas outras instituições da Igreja seja garantida a segurança dos menores e dos adultos vulneráveis. Como expressão do dever da Igreja de manifestar a compaixão de Jesus em relação àqueles que sofreram abusos sexuais e às suas famílias, as Dioceses e os Institutos de vida consagrada e as Sociedades de vida apostólica são exortados a encontrar programas de assistência pastoral, que poderão beneficiar da contribuição de serviços psicológicos e espirituais. Os Pastores e os responsáveis das comunidades religiosas estejam disponíveis para o encontro com as vítimas e os seus entes queridos: trata-se de ocasiões preciosas para ouvir e para pedir perdão a quantos sofreram muito.

Por todos estes motivos, peço a vossa colaboração plena e atenta com a Comissão para a Tutela dos Menores. O trabalho que lhes confiei inclui a assistência a vós e às vossas Conferências, através do intercâmbio recíproco de «práticas virtuosas» e de programas de educação, formação e instrução em relação à resposta a ser dada aos abusos sexuais.

O Senhor Jesus infunda em cada um de nós, ministros da Igreja, o amor e a predilecção pelos pequeninos que caracterizaram a sua presença entre os homens e que se traduzem numa especial responsabilidade pelo bem dos menores e dos adultos vulneráveis. Ajude-nos Maria Santíssima, Mãe da ternura e da misericórdia, a cumprir com generosidade e rigor o dever de reconhecer humildemente e de reparar às injustiças do passado e a ser sempre fiéis à tarefa de proteger os predilectos de Jesus.

Vaticano, 2 de de Fevereiro de 2015, Festa da Apresentação do Senhor.

Francisco