DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
À COMISSÃO ITALIANA DE BIOÉTICA

Sala do Consistório
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016

[Multimídia]

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Ilustres Senhores e Senhoras!

Dou as minhas cordiais boas-vindas a cada um de vós, e agradeço ao Presidente, Prof. Casanova, as gentis palavras com que introduziu este nosso encontro.

Sinto-me feliz por poder expressar o apreço da Igreja pelo facto de que, desde há 25 anos, está instituído na Itália, junto da Presidência do Conselho de Ministros, o Comissão Nacional de Bioética. Todos sabem quanto a Igreja é sensível às temáticas éticas, mas talvez nem a todos é de igual modo claro que a Igreja não reivindica qualquer espaço privilegiado neste âmbito, aliás, sente-se satisfeita quando a consciência civil, a vários níveis, é capaz de reflectir, de discernir e de agir com base na racionalidade livre e aberta dos valores da pessoa e da sociedade. Com efeito, precisamente esta maturidade civil responsável é o sinal que a sementeira do Evangelho — esta sim, revelada e confiada à Igreja — deu fruto, conseguindo promover a busca do verdadeiro, do bem e do belo nas questões humanas e éticas complexas.

Trata-se, em síntese, de servir o homem, o homem todo, todos os homens e mulheres, com particular atenção e cuidado — como foi recordado — às pessoas mais débeis e desfavorecidas, que têm dificuldade em fazer ouvir a sua voz, ou ainda não podem, ou já não conseguem, fazê-la ouvir. Neste terreno a comunidade eclesial e civil encontram-se e estão chamadas a colaborar, segundo as respectivas e distintas competências.

Esta Comissão tratou várias vezes o respeito pela integridade do ser humano e a tutela da saúde desde a concepção até à morte natural, considerando a pessoa na sua singularidade, sempre como fim e nunca como meio. Este princípio ético é fundamental também no concernente às aplicações biotecnológicas em âmbito médico, as quais nunca podem ser utilizadas de maneira lesiva da dignidade humana, nem sequer ser guiadas unicamente por finalidades industriais e comerciais.

A bioética nasceu para confrontar, através de um esforço crítico, as razões e as condições que a pessoa humana exige, face ao progresso das ciências e das tecnologias biológicas e médicas, que no seu ritmo acelerado, correm o risco de perder qualquer referência que não seja a utilidade e o proveito.

Pode-se perceber como é difícil por vezes detectar tais razões e de quantos modos diversos se procura questioná-las pelos mesmos argumentos formulados pela Comissão Nacional de Bioética. E portanto o importante trabalho de busca da verdade ética deve ser atribuído ao mérito de quantos nele se comprometeram, ainda mais num contexto marcado pelo relativismo e pouco confiante nas capacidades da razão humana. Vós estais cientes de que tal pesquisa sobre os complexos problemas bioéticos não é fácil e nem sempre alcança rapidamente uma conclusão harmoniosa; ela exige sempre humildade e realismo, e não teme o confronto entre as diversas posições; e, por fim, o testemunho dado da verdade contribui para a maturação da consciência civil.

Em particular, gostaria de encorajar o vosso trabalho nalguns âmbitos, que recordo brevemente.

1. A análise interdisciplinar das causas da degradação ambiental. Faço votos por que a Comissão possa formular linhas de orientação, nos campos que dizem respeito às ciências biológicas, a fim de estimular intervenções de conservação, preservação e cuidado do meio ambiente. Neste âmbito é oportuno um confronto entre as teorias biocêntricas e antropocêntricas, em busca de percursos que reconheçam a correcta centralidade do homem no respeito pelos outros seres vivos e por todo o meio ambiente, também para ajudar a definir as condições irrenunciáveis para a protecção das gerações futuras. Certa vez eu disse a um cientista um pouco amargurado e céptico sobre esta questão da protecção das gerações futuras, e ele respondeu-me assim: «Diga-me Padre, haverá gerações futuras?».

2. O tema da deficiência e da marginalização de sujeitos vulneráveis, numa sociedade que tende à competição, à aceleração do progresso. É o desafio de contrastar a cultura do descarte, que hoje tem tantas expressões, entre as quais a de tratar os embriões humanos como material descartável, e assim também as pessoas doentes e idosas que se aproximam da morte.

3. O esforço cada vez maior por um confronto internacional em vista de uma possível e desejável, mesmo se complexa, harmonização dos padrões e das regras das actividades biológicas e médicas, regras que saibam reconhecer os valores e os direitos fundamentais.

Por fim expresso o meu apreço pelo facto de que a vossa Comissão procurou detectar estratégias de sensibilização da opinião pública, a partir da escola, sobre questões bioéticas, por exemplo no respeitante à compreensão dos progressos biotecnológicos.

Ilustres Senhores e Senhoras, agradeço-vos a vossa visita e este momento de reflexão e de encontro. O Senhor abençoe cada um de vós e o vosso precioso trabalho. Garanto-vos a minha simpatia e a minha recordação na oração, e estou convicto de que também vós o fareis por mim. Obrigado.