DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
 AOS MEMBROS DO FUNDO NACIONAL DOS NOTÁRIOS

 Sala Clementina
Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Distintos representantes do Fundo Nacional dos Notários!

Tenho o prazer de vos dar as boas-vindas no final do centenário da fundação desta instituição de segurança social. Saúdo-vos cordialmente, começando pelo Presidente, a quem agradeço as suas palavras. A vossa caixa de pensões tem um duplo objetivo: fornecer um cheque suplementar a cada notário em atividade cujos honorários não atinjam um determinado limite e prestar assistência aos notários reformados e às suas famílias que se encontrem numa situação de especial necessidade. Ambos os aspetos são inspirados pelo princípio da solidariedade, promovendo um sentido de comunhão dentro da categoria. Para além destes dois objectivos principais da vossa instituição, existem outras atividades de assistência a favor da formação de notários de primeira nomeação, que se encontrem em condições difíceis, bem como a concessão de bolsas de estudo aos filhos de notários em condições económicas precárias. Encorajo-vos a manter estas linhas de apoio mútuo, que estão relacionadas com a vossa identidade, bem como com a vossa história. São elementos característicos que tornam mais credível a vossa atividade e inspiram apreço por vós. Num contexto social cada vez mais marcado pelo desejo de competir na “autoestrada” do lucro, que obriga a marchar sempre pela via rápida, sois chamados a exercer o vosso papel num espírito de serviço autêntico. A vossa presença na dialética da contratação é o selo não só da legalidade, da qual sois os guardiães, mas do equilíbrio e da ponderação e, portanto, em última análise, da justiça. Nos desafios que tendes pela frente, ajudais a sociedade a tornar-se mais humana, pondo-vos à escuta e proporcionando os vossos conhecimentos a todos. Trata-se de mediar entre a lei e as necessidades socioeconómicas com o rigor que é próprio do notário, proporcionando uma correta aplicação das normas, mas também através do cuidado das expectativas das pessoas e da sua necessidade de certezas e tutelas. No âmbito da sua atividade, o notário, para ser coerente com a sua profissão, esforçar-se-á por nutrir uma sincera sensibilidade à dignidade e aos direitos das pessoas que se dirigem a ele; não deixará de defender como princípios irrenunciáveis tudo o que é justo e tudo o que é verdadeiro, sem esquecer a caridade, virtude principal e necessária nas relações interpessoais.

Como recorda o Concílio Vaticano II, «somos assim testemunhas do nascer de um novo humanismo, no qual o homem se define antes de mais pela sua responsabilidade com relação aos seus irmãos e à história» (Gaudium et spes, 55). Esta afirmação induz os profissionais dos diversos setores da vida pública a serem protagonistas de um serviço eficaz e fraternalmente justo, para colaborar na realização de uma ordem social que responda mais fielmente à lei de Deus e às normas éticas que dela derivam. A delicada profissão do notário ocupa um lugar importante na estrutura de cada sociedade. Disto deriva a necessidade de tomar consciência de algumas qualidades fundamentais: competência técnica e integridade moral são uma garantia para poder exercer retamente este importante serviço à coletividade. São valores muito necessários no exercício da atividade profissional de cada um, mas que se tornam indispensáveis em vós, que sois os intermediários entre o indivíduo ou o grupo social que faz uso da vossa função e a ordem jurídica estabelecida da qual sois chamados a ser intérpretes e executores fiéis. Tudo isto vos deve estimular a um conhecimento cada vez mais profundo do sistema jurídico, com o olhar sempre voltado para o bem superior do ser humano e da própria sociedade, isto é, para o bem comum.

Encorajo-vos a continuar a agir com solicitude para com todos os que se dirigem a vós e a animar sempre com os valores fundantes o vosso Fundo de assistência mútua. Invoco a bênção do Senhor sobre vós, sobre cada um de vós, sobre as vossas famílias, que o Senhor vos abençoe a todos, e também sobre todos os que representais aqui. E peço-vos, por favor, que rezeis por mim. Obrigado.