DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO CURSO DE FORMAÇÃO
DOS CAPELÃES MILITARES CATÓLICOS
EM DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Sala Clementina
Quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Queridos irmãos e irmãs!

Tenho o prazer de vos dar as boas-vindas por ocasião do v Curso internacional de formação de capelães militares católicos em direito internacional humanitário, dedicado ao tema “A privação da liberdade pessoal no contexto dos conflitos armados. A missão do capelão militar”. Agradeço ao Cardeal Peter Turkson as amáveis palavras que me dirigiu em vosso nome.

Há quatro anos, ao receber os participantes na edição anterior deste Curso de formação, sublinhei a necessidade de rejeitar a tentação de considerar o outro como um inimigo a ser destruído e não como uma pessoa, dotada de dignidade intrínseca, criada por Deus à sua imagem. Insisti também para que nos lembrássemos sempre, mesmo no meio das dilacerações da guerra, que cada ser humano é imensamente sagrado (cf. Discurso aos Participantes no IV curso de formação para capelães militares em direito internacional humanitário, 26 de outubro de 2015).

Esta exortação, que gostaria de renovar hoje, assume um significado ainda mais urgente no respeitante às pessoas privadas da sua liberdade pessoal por razões ligadas a conflitos armados, uma vez que a vulnerabilidade decorrente da condição de detenção é exacerbada pelo facto de estarem nas mãos de forças de combate opostas. Não raro, as pessoas detidas no contexto de conflitos armados são vítimas de violações dos seus direitos fundamentais, incluindo abusos, violência e várias formas de tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

Quantos civis são objeto de raptos, desaparecimentos forçados e assassínios! Entre eles, há também muitos religiosos e religiosas, dos quais se deixa de receber notícias ou que pagaram com a vida pela sua consagração a Deus e ao serviço do povo, sem preferências nem preconceitos de bandeiras ou de nacionalidades.

Asseguro-vos as minhas orações por todas estas pessoas e pelas suas famílias, para que tenham sempre a coragem de ir em frente e não percam a esperança.

O direito humanitário internacional contém numerosas disposições sobre a protecção da dignidade dos prisioneiros, especialmente no que diz respeito ao direito aplicável aos conflitos armados internacionais. A base ética e a importância crucial destas normas para a protecção da dignidade humana no contexto trágico dos conflitos armados implicam que elas devam ser correcta e rigorosamente respeitadas e aplicadas. O mesmo é válido também em relação às pessoas detidas, independentemente da natureza e gravidade dos crimes que possam ter cometido. O respeito pela dignidade e integridade física da pessoa humana, de facto, não pode ser tributário das ações realizadas, mas é um dever moral ao qual qualquer pessoa e qualquer autoridade é chamada.

Queridos Ordinários e Capelães militares, convido-vos, no cumprimento da vossa missão de formar as consciências dos membros das forças armadas, a não poupar esforços para que as normas do direito humanitário internacional sejam aceites no coração daqueles que foram confiados à vossa cura pastoral. Vós sois guiados pelas palavras do Evangelho contidas no grande “protocolo” ou grande regra comportamental: «estive na prisão e fostes visitar-me» (Mt 25, 36).

Trata-se de ajudar aquela parte particular do povo de Deus confiada ao vosso cuidado a identificar no património comum que liga todos os homens, e que já tem a sua origem na lei natural, aqueles elementos que podem tornar-se ponte e plataforma de encontro com todos. Os ministros de Cristo no mundo militar são também os primeiros ministros do homem e dos seus direitos fundamentais. Penso em quantos estão ao lado dos militares em situações de conflito internacional, chamados a abrir as suas consciências àquela caridade universal que aproxima o homem do homem, independentemente da sua raça, nacionalidade, cultura ou religião.

Mas antes disto há o trabalho preventivo, que é um trabalho educativo, complementar ao das famílias e comunidades cristãs. Trata-se de formar personalidades abertas à amizade, à compreensão, à tolerância, à bondade e ao respeito por todos; jovens atentos ao conhecimento do património cultural dos povos, empenhados na cidadania universal e no crescimento de uma grande família humana. O Concílio Vaticano ii chama os militares «ministros da segurança e da liberdade dos povos» (Constituição Pastoral Gaudium et spes, 79): estais no meio deles para que estas palavras, que a guerra ofende e aniquila, possam ser realidade, possam dar sentido à vida de muitos jovens e menos jovens que, como soldados, não querem ser despojados dos valores humanos e cristãos.

Queridos irmãos e irmãs, no dia 12 de agosto de 1949, foram assinadas em Genebra as Convenções para a proteção das vítimas de guerra. Neste 70º aniversário, desejo reafirmar a importância que a Santa Sé atribui ao direito humanitário internacional e manifestar a esperança de que as regras nele contidas sejam respeitadas em todas as circunstâncias. Onde for oportuno, devem ser clarificadas e reforçadas, em especial no que se refere aos conflitos armados não internacionais e, em especial, à proteção da dignidade das pessoas privadas de liberdade por motivos relacionados com esses conflitos.

Posso assegurar-vos que a Santa Sé continuará a dar o seu contributo nos debates e negociações no seio da família das nações. Confio-vos à intercessão da Virgem Maria, Mãe de Misericórdia, e concedo de coração a minha bênção a vós e aos vossos entes queridos. E vós também, por favor, rezai por mim. Obrigado.