DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES NA CONFERÊNCIA
DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR

30 de Novembro de 1998 

Senhor Presidente do Conselho
da União Interparlamentar
Senhores!

É com alegria e reconhecimento que vos acolho aqui por ocasião da Conferência que estais a realizar em Roma, tendo apreciado o espírito que anima o vosso encontro e as informações que me transmitistes sobre os vossos trabalhos.

Em 1996, por ocasião da Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e dos Governos sobre a alimentação, organizada pela FAO, os membros da União Interparlamentar assumiram o compromisso solene de promover os objectivos dessa Reunião e, em particular, de fazer com que, até o ano 2015, se chegue a diminuir o número das pessoas que sofrem por causa da subalimentação. Além disso, ressaltaram a necessidade de aplicar um ordenamento jurídico de referência, a fim de orientar um desenvolvimento da agricultura mundial que respeite o meio ambiente. Agora, no limiar do terceiro milénio, reunistes-vos para continuar o vosso exame das questões concernentes à segurança alimentar e analisar os obstáculos e os desafios que se apresentam a respeito disso.

A ordem do dia dos vossos trabalhos articula-se em três temas concretos, que são fundamentais se se quiser realmente pôr em prática os compromissos assumidos na Reunião de Cúpula de 1996: como chegar a níveis estáveis de segurança alimentar que possam acompanhar o aumento da procura, e como fazer com que os diversos factores económicos, tais como a produção, a distribuição, o comércio internacional, a pesquisa científica, os investimentos financeiros, se organizem em função daquele objectivo que a segurança alimentar é para todos? Como manter uma base adequada de recursos comuns (biodiversidade, terras, pesca, águas e florestas) e como promover o desenvolvimento harmonioso do capital humano, tecnológico e financeiro? Quais poderiam ser as acções parlamentares necessárias para oferecer soluções, por um lado, aos problemas imediatos da segurança alimentar e, por outro, às causas mais profundas da pobreza?

Trata-se de um programa real, pois reconhece a interacção de tantos elementos políticos, sociais e económicos no desenvolvimento e na eventual solução do problema da segurança alimentar; mas é também um programa ambicioso e generoso, porque reconhece a capacidade do homem de encontrar uma solução a tantos problemas, e porque faz firmemente apelo à vossa acção, assim como à dos vossos colegas, para alcançar objectivos tão nobres.

Não posso deixar de me alegrar com essas iniciativas e nutro a firme esperança de que produzirão numerosos frutos sob a forma de propostas e de acções concretas. A hierarquia da Igreja católica não tem a missão de fornecer soluções técnicas específicas; entretanto, ela tem a tarefa incessante de sustentar os homens e as mulheres de boa vontade que buscam estas soluções, pondo livremente em jogo todos os recursos humanos e assumindo as responsabilidades que o seu papel na sociedade exige. A Igreja, por sua vez, esforça-se por promover o diálogo e a cooperação, a fim de que todos os protagonistas da vida social, incentivando-se reciprocamente e considerando com serenidade os diversos pontos de vista, encontrem as vias que conduzem a soluções rápidas e eficazes.

Uma visão adequada da economia internacional deve permitir satisfazer, sempre e sem excepções, o direito à nutrição de todos e de cada um dos habitantes da terra, segundo os termos definidos pelos vários instrumentos internacionais. As diversas circunstâncias que acompanham as catástrofes naturais, os conflitos internacionais ou civis, jamais devem ser pretextos para não respeitar essa obrigação, que concerne não só às organizações internacionais e aos Governos dos Países que vivem uma situação de urgência alimentar, mas também e de modo particular aos Estados que, pela misericórdia de Deus, são depositários de abundantes riquezas e recursos materiais.

A segurança alimentar permanente e universal depende de um grande número de decisões políticas e económicas que, na maior parte dos casos, escapam completamente àqueles que sofrem por causa da fome, e que ao contrário estão com frequência ligadas a outras decisões políticas tomadas no interior de alguns Estados, em função de elementos de poderes nacionais ou sectoriais. Uma solidariedade internacional bem entendida, ao contrário, deve fazer com que todas as decisões nacionais e internacionais possam ter em conta os interesses dos Países e as necessidades externas, evitando transformar-se num obstáculo ao desenvolvimento dos outros e oferecendo sempre um contributo ao progresso mundial, sobretudo dos Países em vias de desenvolvimento.

Como não mencionar, neste contexto, o problema da dívida externa dos Países mais pobres e o das dificuldades que muitos outros Países em vias de desenvolvimento experimentam a acederem ao crédito, em condições que mantenham e favoreçam um desenvolvimento humano e social equilibrado? O vosso programa de trabalho menciona as questões financeiras e o problema da dívida como condições da segurança alimentar. Que Deus ilumine os homens políticos dos Países mais desenvolvidos, a fim de encontrarem os meios para se responsabilizarem, com generosidade, pelos custos dos programas internacionais de redução ou de anulação pura e simples da pesada carga, que oprime as populações menos afortunadas de tantas regiões do mundo!

No momento da publicação da Declaração da Reunião de Cúpula de Roma em 1996 e do Plano de Acção que a acompanhava, a Comunidade internacional assumiu, unanimemente, uma sé- rie de compromissos em todos os âmbitos da economia nacional e internacional, aptos para alcançar os seus objectivos. No curso dos dois anos que se seguiram à Declaração da Reunião de Cúpula mundial sobre a Alimentação, muitos outros empenhamentos foram assumidos e projectos internacionais elaborados, a fim de eliminar a pobreza extrema e de fazer frente, de modo adequado, aos ónus financeiros que pesam sobre os mais pobres. É evidente que as declarações políticas internacionais, assim como os instrumentos jurídicos multilaterais, não terão efeito se não forem sustentados por uma legislação nacional eficaz e pela vontade política de as pôr em prática.

Por esta razão, o vosso diálogo e o vosso intercâmbio de experiência como representantes do poder legislativo de tantas nações e regiões do mundo, são um confortante sinal de esperança. O conhecimento e a compreensão das realidades de outros Países ou regiões do mundo não podem senão oferecer um contributo à mundialização da solidariedade. Ao mesmo tempo, com a ajuda de Deus Omnipotente, o vosso encontro poderá ser um meio suplementar para favorecer uma mudança nas motivações mais profundas com base nas decisões políticas, de maneira que, em vez de se deixar guiar por um estilo de vida hedonista e por uma sede egoísta e desmedida de consumo, os corações dos homens e das mulheres se orientem sempre segundo uma clara percepção das suas responsabilidades sociais, também para com os seus irmãos e irmãs mais pobres, que vivem nas regiões mais distantes e esquecidas da terra.

Ao pedir ao Espírito Santo que vos guie nas tarefas que desenvolveis ao serviço dos homens, concedo-vos de todo o coração a Bênção Apostólica, que faço extensiva a todos os vossos entes queridos.

© Copyright 1998 - Libreria Editrice Vaticana