MENSAGEM DO PAPA PAULO VI
 PARA O 10º DIA MUNDIAL
DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS 1976

«As comunicações sociais diante dos direitos
e deveres fundamentais do homem»

1976

Caríssimos filhos da Igreja católica e todos os homens de boa vontade!

A celebração anual do "Dia das Comunicações Sociais" é não só o cumprimento de uma obrigação assumida durante o Concílio Vaticano II, (Inter mirifica, n. 18) mas também uma feliz ocasião para lembrar a nós mesmos, ao povo de Deus e a todos os membros da família humana as possibilidades extraordinárias e as graves responsabilidades ligadas ao uso dos mass media sempre mais aperfeiçoados e difundidos.

Pela décima vez nos fazemos presentes nesta circunstância, para ajudar à reflexão encaminhada nas comunidades eclesiais sobre o tema escolhido, e para encorajar o serviço que, sobre o assunto, pode ser executado por todos os que têm em mãos estes poderosos meios. No final do Ano Santo que, para os cristãos, e para todos os homens, foi um convite à reconciliação e à renovação interior, quisemos fazer como que uma pesquisa retroativa, isto é, em direção aos valores humanos primários, sugerindo este assunto especial: "As comunicações sociais diante dos direitos e deveres fundamentais do homem". O nosso apelo dirige-se — parece-nos — ao que é atual e moderno, em nome do que é permanente e antigo: nós queremos mobilizar, o quanto é possível, a imprensa, o rádio, a televisão e o cinema, e os outros veículos da arte e da ciência para a transmissão das idéias, para colaborar com um empreendimento autenticamente bom e, por isso, meritório.

Trata-se, por certo, dos meios que não têm somente uma função instrumental, não servem somente para estabelecer contatos ou espalhar mensagens, não se prestam somente à evasão e à diversão: são também, e sobretudo, instrumentos educativos e, como tais, são guindados a uma função mais alta, que é de ordem didática e formativa. Quem não sabe, por exemplo, que em muitos países os meios de comunicação social absorvem, com grande eficácia supletiva ou integrativa, o trabalho escolar, contribuindo para a alfabetização e para a instrução de velhas e novas gerações? Exatamente por causa desta reconhecida capacidade, a Igreja propõe para estes meios uma meta posterior e indica a quem os usa uma tarefa bem mais nobre e urgente: servir à causa dos direitos e dos deveres primordiais do homem.

Observamos, realmente, que, em várias partes do mundo, repetem-se situações nas quais o homem deve ser defendido na aquisição e no exercício dos direitos que, no entanto, lhe são naturais e, enquanto alguns destes casos dolorosos são trazidos ao conhecimento da opinião pública, outros, não menos dolorosos, são silenciados ou até justificados.

Quais direitos? Será preciso recordá-los ainda? Digamos rapidamente: o direito à vida, ao estudo, ao trabalho e, antes desses, o direito ao nascimento, à procriação responsável; e, depois, o direito à paz, à liberdade, à justiça social; e, ainda, o direito a participar das decisões, que incidem sobre a vida de cada um e a vida dos povos, como o direito de professar e testemunhar, individual e coletivamente, a própria religião, sem ser discriminados ou punidos.

A cada um dos direitos correspondem importantes deveres, e nós os proclamamos com igual força e clareza, porque, qualquer prevalência de direitos, em confronto com os respectivos deveres, seria um elemento de desequilíbrio que refletiria negativamente na vida social. Por isso, deve-se recordar que a reciprocidade entre direitos e deveres é essencial: dos primeiros brotam os segundos e vice-versa, e, justamente nesta coordenação, os meios de comunicação social encontram um ponto certo de referência para espelhar, na notícia ou no espetáculo, a realidade humana e contribuir, assim, para o progresso da civilização.

Reforçando a importância destes princípios, não somos levados somente por motivos humanitários: nossa fé fornece razões ainda mais fortes. No mistério do Verbo Encarnado reconhecemos o fundamento da suprema estima e valorização do homem, enquanto, em todo o Evangelho, encontramos a proclamação mais autorizada dos seus direitos e deveres. Uma vez que "a Palavra se fez carne e veio morar entre nós" (Jo 1,14), e nos deixou como mandamento novo o mandamento do amor recíproco, espelhado no seu mesmo amor (cf. Jo 15,12), a Igreja sabe e deve lembrar a todos que qualquer atentado aos direitos do homem, e qualquer omissão dos correspondentes deveres, são também uma violação desta lei supre-ma. Em todo ser humano que sofre porque seus direitos são conculcados, ou porque não foi educado no sentido dos próprios deveres, descobre-se a paixão de Cristo que prossegue através dos tempos, e um profissional cristão das comunicações sociais não pode ignorar esta perspectiva que deriva da sua mesma fé.

A preocupação da Igreja pelos direitos humanos e pela observância dos conseqüentes deveres certamente não é nova: com freqüência testemunhamos nos nossos atos, como fizeram também os nossos predecessores. Mas, na presente mensagem, temos a alegria de lembrar os deveres particulares, que os meios de comunicação social assumem sobre os direitos e deveres fundamentais do homem. Entre estes — e a civilização moderna, indubitavelmente, deu-lhe um destaque considerável — há um que depende, quase unicamente, dos meios de comunicação: o direito à verdadeira e completa informação. Diríamos que até a sã consciência dos homens sobre os próprios direitos e deveres depende, em grande parte, da ação informativa-formativa dos meios de comunicação social. É fácil, portanto, tomar consciência da responsabilidade que pesa sobre todos os que trabalham neste setor delicado.

Cumpre-nos salientar, a propósito, um fenômeno que se renova com ameaçadora freqüência em diversas partes do mundo: são negados direitos fundamentais do homem não só como exercício arbitrário de violência, mas, até, como resposta a desejos artificiosamente suscitados na opinião pública, aparecendo como reivindicação de direitos o que, na realidade, é um seu flagrante aviltamento. Não queremos com isto afirmar que os meios de comunicação social devam tornar-se os únicos responsáveis por semelhantes distorções. Mas não se pode negar que eles também podem ter uma influência considerável enquanto "manipulam" idéias, elementos, valores e interpretações; subestimam a capacidade crítica de amplos estratos da população; exercem uma espécie de opressão — por assim dizer — cultural, propondo ou suscitando somente aquelas aspirações, às quais se quer responder.

Pensamos que tudo isto — caso aconteça — constitui uma lesão grave do íntimo sacrário do ser humano, que é criatura livre, feita à imagem de Deus. Nenhuma mensagem comunicada pode esquecer-se da pessoa humana, ou impor-lhe um modo de pensar e de viver em contraste com a dignidade que lhe é própria, ou dissuadi-la de desenvolver as virtualidades positivas que traz dentro de si ou privá-la de poder afirmar os próprios direitos autênticos, cumprindo ao mesmo tempo os deveres. Antes de dominar os elementos, o homem é obrigado — e é uma sua aspiração pro-funda — a dominar-se a si mesmo e a agir responsavelmente. Esta sua exigência espiritual deverá ser respeitada e, mais ainda, ajudada pelo uso correto dos meios de comunicação social.

Em nome do serviço ao homem, que é parte essencial da missão que Cristo nos confiou, dirigimos nossa paterna exortação para que estes meios de comunicação se ponham verdadeiramente a serviço e em defesa de todos os direitos e deveres fundamentais do homem:

– Às autoridades públicas pedimos que favoreçam a comunicação social da cultura; pedimos o respeito aos fatos e às opiniões; pedimos a busca diligente da verdade, que mostre ao homem o que ele realmente é diante dos irmãos e diante de Deus; pedimos que esta busca se traduza em atitude de deferente e profunda atenção aos valores supremos da pessoa.

– Aos que trabalham no campo dos mass media pedimos que sejam coerentes no pensamento e na vida; quando apresentam as notícias e as interpretam, que exprimam de maneira inequívoca em que ideal de vida se inspiram, e não se deixem condicionar pela tentação da "manipulação" nos contatos com os receptores, sempre prepondo o amor e o serviço dos homens ao favor da popularidade ou às vantagens econômicas.

– Aos que se utilizam dos meios de comunicação, pedimos que se formem num acurado senso crítico, pelo qual saibam acolher, encorajar, sustentar moralmente e materialmente as pessoas, os editoriais, as transmissões, os filmes, que defendem os direitos do homem e o educam aos seus deveres; e saibam, ao mesmo tempo, defender-se diante das agressões ou seduções, em contraste com a verdade objetiva e com a dignidade humana. Pedimos que avaliem retamente tudo o que recebem e que se tornem capazes de intervir nos meios de informação, com oportunas iniciativas individuais ou coletivas. Leitores, espectadores, ouvintes, com sua escolha terão sempre a palavra definitiva sobre o futuro dos meios de comunicação, e é esta uma responsabilidade que eles muitas vezes ignoram.

A Igreja, por sua vez, não reivindica, neste campo, nenhum privilégio, mas reafirma o seu direito-dever de estar presente — com a sua longa e universal tradição histórica, cultural e, sobretudo, religiosa e educativa — no setor dos meios de comunicação social de propriedade pública ou privada e, se necessário, com a possibilidade de ter os seus próprios meios, na visão direta não só pelo seu dever primário de comunidade evangelizadora, mas também pela afirmação de seus direitos humanos, que a torna — como aconteceu no passado — promotora do desenvolvimento integral do homem. E o seu dever primário de pregar o Evangelho a toda criatura (cf. Mc 16,15), com a missão complementar de ser artífice de civilização, impõe-lhe que assuma o próprio lugar em qualquer forma moderna de comunhão entre os homens.  

Com os auspícios que os meios de comunicação social ofereçam sua contribuição positiva à promoção dos direitos e ao conhecimento dos deveres do homem, concedemos, de coração, nossa bênção apostólica a todos os que prestarem sua colaboração para atingir um fim tão alto e difícil, mas também muito fascinante para o melhor futuro da família humana, já a caminho do ano 2000.

Cidade do Vaticano, 11 de abril de 1976.

PAPA PAULO VI

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