CARTA ENCÍCLICA
ORIENTALES ECCLESIAS
DO SUMO PONTÍFICE
PAPA PIO XII
AOS VENERÁVEIS IRMÃOS
PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS,
BISPOS E OUTROS ORDINÁRIOS
DE IGREJAS ORIENTAIS, 
EM PAZ E COMUNHÃO
COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE A CONDIÇÃO DAS IGREJAS ORIENTAIS

1. As Igrejas orientais, ilustres pela doutrina dos santos padres, regadas pelo sangue dos mártires nos tempos antigos, nos mais recentes e também nos nossos, sempre foram objeto particularíssimo das nossas solicitudes, como todos sabem. Com efeito, logo que fomos elevados, sem nenhum merecimento nosso e por arcano desígnio de Deus, à cátedra do príncipe dos apóstolos, dirigimos para vós a nossa mente e o nosso coração, assim como "aos que estão fora da Igreja católica",(1) e que nós ardentemente desejamos voltem o mais cedo possível ao rebanho do pai comum, como a morada dos seus antepassados.(2)

Durante o nosso pontificado já vos demos outras provas de nossa benevolência paterna. De fato sabeis que elevamos à dignidade da púrpura romana um outro dos vossos bispos, o patriarca dos armenos da Cilicia, e estamos cuidando da codificação das leis canônicas que vos dizem respeito, obra essa de grandíssima importância e que, pelo menos parcialmente, chegou a termo. Mas não é preciso lembrar mais demoradamente coisas que vós, sem dúvida, bem conheceis; afinal ao fazer isso seguimos as pegadas dos nossos predecessores, (3) que desde os primórdios do cristianismo não só envolveram de singular afeto os vossos antepassados mas ofereceram muitas vezes também a sua ajuda, conforme as possibilidades, todas as vezes que os viram insidiados pela heresia ou a gemer sob o terror e as perseguições dos inimigos. Foi assim que pela autoridade apostólica confiada pelo Redentor divino ao príncipe dos apóstolos e seus sucessores, os pontífices romanos defenderam a integridade da doutrina católica nos concílios I e II de Nicéia, nos concílios I, II e III de Constantinopla, e nos de Éfeso e de Calcedônia; e quando um dissídio deplorável separou de Roma grande parte das Igrejas orientais, não somente eles o reprovaram no IV concílio de Constantinopla, mas também se esforçaram de todas as formas para que tudo se resolvesse felizmente no interesse comum; e depois de numerosos, louváveis e difíceis esforços, chegou-se a isso no concílio de Florença, ainda que, contrariando as aspirações de todos os bons, as deliberações tomadas não fossem postas em prática. Quando as regiões orientais foram invadidas por novos povos, que devastaram também os lugares sagrados da Palestina, consagrados pelo sangue divino de Jesus Cristo, então os pontífices romanos levaram os príncipes cristãos à tão grande obra de defesa da religião.

Essas pressurosas solicitudes e essa benevolência dos nossos predecessores para com os vossos compatriotas não enfraqueceram nem falharam nos nossos dias; até parece que foram sempre aumentando. Como sabeis, a Santa Sé enviou muitos até vós para ilustrar a doutrina católica e para convencer todos a voltar à desejadíssima unidade de fé e de governo; e aqui junto da Sé de Pedro foi instituída uma sagrada congregação justamente com a finalidade de regular os interesses, os negócios e os ritos das Igrejas orientais; assim como foi fundado um instituto para os estudos orientais com o fim de cultivar e promover, com toda diligência, o justo conhecimento das vossas coisas. 

2. Contudo, atualmente outros motivos atraem os nossos cuidados e as nossas solicitudes. Em muitas regiões onde vigora de maneira especial o rito oriental, desencadeou-se nova tempestade que procura subverter, devastar e destruir miseramente florescentes comunidades cristãs. Se nos séculos passados era contestado algum dogma particular da doutrina católica, hoje porém, como vedes, vai-se temerariamente além e procura-se apagar do consórcio civil, das famílias, das universidades, das escolas, da vida dos povos, todos os direitos, as instituições e as leis sagradas; e até tudo o que é divino ou que diz respeito à divindade como se se tratasse de fábulas e coisas nefastas.

3. Portanto, quanto mais grave o cúmulo dos males que oprime uma parte eleita da sociedade, tanto maior, ó veneráveis irmãos, é a nossa benevolência para convosco, tanto mais ardente é o amor paterno que nutrimos para com todos.

4. Em primeiro lugar queremos que vos seja manifesto de modo claríssimo que as vossas dores e os vossos lutos consideramo-los como nossos e nada mais ardentemente desejamos que levar algum alívio aos vossos sofrimentos, especialmente com a nossa oração e a de todos os cristãos em favor dos que são perseguidos por terem defendido, como era necessário, a religião católica e seus direitos sagrados.

5. Sabemos que há muitíssimos cristãos nos países orientais que hoje choram amargamente ao ver seus bispos ou mortos, ou dispersos, ou obstaculizados de tal forma a não poder dirigir livremente sua palavra aos seus rebanhos, nem exercer sobre eles, como convém, a sua autoridade; ao ver não poucos de seus templos destinados a usos profanos ou deixados no mais esquálido abandono; ao saber que desses templos já não se podem elevar aos céus as vozes dos que rezam, admiravelmente moduladas segundo as normas da vossa liturgia para fazer descer o orvalho das graças celestes para elevação das mentes, consolação dos corações e remédio a tão grande cúmulo de males.

6. Sabemos que muitos compatriotas vossos são relegados nos cárceres ou em campos de concentração, ou, se vivem nas suas casas, não podem exercer os sacrossantos direitos que lhes assistem, isto é, não só o direito de professar a sua fé no santuário íntimo da sua consciência, mas também de poder ensiná-la abertamente, defender e propagar no âmbito familiar para a conveniente educação de seus filhos e nas escolas para uma reta formação dos alunos.

7. Contudo, sabemos que também os filhos das Igrejas orientais, irmanadas com os fiéis do rito latino, suportam juntos e com fortaleza, os lutos dessas perseguições e juntos partilham também o martírio, o triunfo e a glória. Com ânimo heróico perseveram na sua fé; resistem aos inimigos do cristianismo com a mesma fortaleza invicta com a qual resistiram um tempo os seus antepassados; elevam ao céu as suas súplicas, se não publicamente, ao menos em privado; permanecem fielmente unidos ao romano pontífice e aos seus pastores; assim como veneram de maneira particular a beata Virgem Maria, rainha amorosíssima e poderosíssima do céu e da terra, a cujo imaculado coração todos consagramos. Tudo isso é, sem dúvida, auspício de vitória certa no futuro, porém, daquela vitória que não deriva do sangue de homens em luta entre si, que não é alimentada por desenfreado desejo de poder terreno, mas que se baseia na conveniente e legítima liberdade; na justiça praticada não somente com palavras mas com os fatos, para com os cidadãos, os povos e as nações; na paz e caridade fraterna que unem todos com os vínculos da amizade e especialmente numa religião que ordene retamente os costumes, modere as aspirações particulares, pondo-as ao serviço do bem público, eleve as mentes ao céu e, finalmente, defenda o consórcio civil e a concórdia de todos.

8. Isso forma o objeto das nossas mais vivas esperanças; contudo, as notícias que nos chegam são tais que tornam mais cruel a nossa dor. Dia e noite, com solicitude paterna dirigimos a nossa mente e o nosso coração aos que nas foram confiados por mandato divino (cf. Jo 21,15-17), e sabemos serem tratados, nalguns lugares, de maneira tão indigna que são feito objeto de calúnias pelo seu firme apego à fé católica e são privados de seus direitos legítimos, incluídos algumas vezes também os que são próprios da natureza humana, de forma que, se conculcados com a violência, com o temor ou qualquer outro meio, é a própria natureza do homem que sofre o prejuízo.

9. Entre essas notícias tristíssima que nos chegaram, uma há que nestes tempos atingiu dolorosamente mais do qualquer outra não somente a nós, não somente a todos os cristãos, mas também a todos os que honram a dignidade e a liberdade dos cidadãos: referimo-nos à Bulgária, onde havia uma pequena mas florescente comunidade de católicos e onde uma terrível tempestade semeou lutos tristes na Igreja. Com os métodos costumeiros de acusação foram imputados crimes públicos aos ministros de Deus; e entre estes o nosso venerável irmão Eugênio Bossilkoff, bispo de Nicópolis, condenado à pena capital junto com outros três sacerdotes seus colaboradores no ministério pastoral. Além disso, muitos outros já estão no cárcere ou nos campos de concentração, e a esses acrescentam-se muitos católicos, punidos de várias formas e por isso insignidos da mesma palma e da mesma honra. Nós, pelo dever do nosso ofício a que não podemos faltar, elevamos o nosso protesto por tudo isso e denunciamos diante de toda a cristandade a injúria perpetrada contra a Igreja. Com efeito, eles, justamente por não só professar a religião católica, mas por defendê-la corajosa e abertamente, foram tidos como inimigos do Estado, mesmo não sendo inferiores a ninguém pelo amor pátrio, pelo respeito à autoridade pública e pela obediência às leis, desde que não contrastantes com o direito natural, divino e eclesiástico.

10. E o que, especialmente nesses últimos tempos, aconteceu na Bulgária, infelizmente já acontece há bastante tempo entre outros povos onde floresce a Igreja de rito oriental, isto é, o romeno, o ucraniano e outras gentes. No que se refere ao povo de que falamos acima, mediante uma carta apostólica do mês de março passado(4) já apresentamos o nosso mais vivo protesto pelas muitas calamidades que atingiram os fiéis do vosso rito e do rito latino e os exortamos a perseverar com constância invicta na religião dos seus antepassados.

11. E agora dirigimos a nossa atenção a um outro povo a nós muito querido, isto é, o povo ucraniano de que formam parte não poucos cristãos que olham para Roma com sumo desejo e imenso amor, e veneram esta Sé Apostólica como centro da religião cristã e mestra infalível da verdade, por mandato de Jesus Cristo (cf. Mt 16, 18-19; Jo 11, 15-17; Lc 22, 32). Com grande dor ficamos sabendo que eles, há tempo, sofrem perseguições não menores e vivem numa condição não menos desafortunada daquela em que se encontram aqueles outros povos de que já vos falamos, veneráveis irmãos.

12. De maneira especial queremos lembrar aqueles bispos de rito oriental que foram os primeiros a sofrer dores, lutos e injúrias para a defesa da religião; levados para a cidade de Kiev, aí foram processados e condenados a penas diversas; e justamente nessa cidade que, um tempo, foi o centro de irradiação do cristianismo em todas aquelas regiões. Alguns deles já enfrentaram a morte gloriosa e por isso, como é de esperar, da sede de sua felicidade celeste, repletos de amor, dirigem seus olhares aos filhos e companheiros de luta e impetram para eles a ajuda poderosíssima de Deus.

13. Além disso não podemos esquecer aqueles féis de rito latino e oriental, que, depois de terem sido arrancados das suas regiões e suas casas e deportados para terras remotas e afastadas, aí se encontram privados de seus sacerdotes legítimos que os consolem, ajudem, dirijam e lhes ofereçam os confortos celestes da religião.

14. Tudo isso é para nós motivo de dor tão crua que não podemos reter as lágrimas enquanto rezamos a Deus clementíssimo e Pai das misericórdias a fim de querer iluminar os responsáveis de situação tão triste e também pôr um fim a tantos males.

15. Contudo, veneráveis irmãos, entre tantas e tão grandes calamidades que entristecem o nosso e o vosso ânimo, podemos tirar algum conforto das notícias que nos chegaram. Com efeito sabemos que os que vivem em condições tão tristes e deploráveis permanecem firmes na sua fé, com uma constância intrépida que desperta a admiração nossa e de todos os honestos. A todos eles vai o nosso louvor paterno que aumente e robusteça sempre mais sua fortaleza; estejam convencidos de que nós, como pai comum "movido pela solicitude de todas as Igrejas" (2 Cor 11, 28) e impelido "pela caridade de Cristo" (2 Cor 5, 14), elevamos todos os dias súplicas fervorosas para que o reino de Cristo, portador de paz às almas, de paz aos povos e às nações, triunfe o mais cedo possível em todo lugar.

16. Diante do triste espetáculo desses males que atingiram não somente os nossos filhos do laicato, mas sobretudo os revestidos de dignidade sacerdotal, exatamente para que se torne verdade o que se lê na Sagrada Escritura: "Ferirei o pastor e as ovelhas do rebanho se dispersarão" (Mt 26, 31; Mc 14, 27; Zc 13, 7), não podemos não chamar a atenção de todos para que, no decorrer dos séculos, não somente entre povos civilizados, mas também bárbaros, os sacerdotes, quais intermediários entre Deus e os homens, sempre foram circundados da veneração devida. E quando o Redentor divino, afastadas as trevas do erro, nos ensinou as verdades celestes e pela sua grandíssima benevolência quis tornar-nos participantes de seu sacerdócio eterno, então essa veneração cresceu ainda mais, de tal forma que os bispos e os sacerdotes foram considerados como pais amantíssimos, desejosos somente do bem comum do povo a eles confiado.

17. Contudo, o próprio Redentor divino tinha dito: "Não há discípulo acima do mestre" (Mt 10, 24); "Se perseguiram a mim, perseguirão a vós também" (Jo 15, 20); "Bem-aventurados sois, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus" (Mt 5, 11-12).

18. Não há de que admirar se nos nossos dias, talvez mais que nos séculos passados, a Igreja de Jesus Cristo e de maneira particular os seus ministros são atingidos por perseguições, calúnias, e males de todo tipo; mas, antes, depositemos nossa esperança nele, que, se já predissera as calamidades futuras, contudo quis nos prevenir com estas palavras: "No mundo tereis tribulações, mas tende coragem: eu venci o mundo" (Jo 16,33).

19. Por isso, veneráveis irmãos, esteja longe de vós todo abatimento. Assim como os vossos antepassados superaram tantas dificuldades, insídias, perigos, combatendo com fortaleza heróica até o martírio, assim vós também que pertenceis à Igreja do rito oriental, unidos firmemente aos fiéis do rito latino, com a ajuda da graça celeste, não temais, mas juntos suplicai ao Senhor e sua Mãe santíssima em favor, especialmente, daqueles que hoje correm os perigos maiores, para que sejam revestidos de fortaleza cristã e para que todos, finalmente, entendam o que está mais claro do que a luz do sol, que "as armas da nossa milícia não são carnais, mas poderosas diante de Deus" (2 Cor 10, 4), e que a Igreja não busca o poder temporal mas a salvação eterna das almas, não teme as insídias dos governantes, mas pelos ensinamentos do evangelho que são capazes de formar ótimos cidadãos, fortalece os próprios fundamentos do consórcio humano. Portanto, se ela puder gozar daquela liberdade que lhe foi concedida por Deus e explicitar publicamente sua força e exercer abertamente no meio do povo suas atividades, sem dúvida poderá contribuir muito para o bem comum, e aproximar as várias classes de cidadãos na justiça e na concórdia, e levar todos os povos àquela paz verdadeira e tranqüilidade que assim como está nos desejos de todos, assim também deve estar na vontade de cada um. 

20. Para obter isso, desejamos, veneráveis irmãos, que proclameis orações públicas e exorteis os fiéis a vós confiados a acrescentar também obras de penitência, para propiciar reparação à Majestade divina ofendida por tantas injúrias. Lembremos todos as palavras da Sagrada Escritura: "...Rezai para os que vos perseguem e caluniam" (Mt 5, 44); "...E se um só membro sofre, com ele sofrem todos os membros" (1 Cor 12, 25-26). Com efeito, é necessário imitar o exemplo do Redentor divino, que entre as dores mais agudas, do alto da cruz, exclamou: "Pai, perdoai-lhes, pois não sabem o que fazem" (Lc 23,34). É preciso também completar na nossa carne o que falta aos sofrimentos de Cristo para o seu corpo que é a Igreja (cf. Cl 1, 24); por isso não devemos somente rezar a Deus pelos filhos e irmãos sofredores, mas também oferecer-lhe de boa mente as nossa penitências voluntárias e as nossas dores.

21. Se não podemos pôr em prática as palavras de Jesus em favor daquelas inumeráveis pessoas que naquelas regiões sofrem enfermidades, dores e angústias ou estão no cárcere: "Estava enfermo e me visitastes, estava na prisão e me viestes visitar" (Mt 25, 36), contudo alguma coisa podemos fazer a esse respeito: com nossas orações e obras de penitência podemos impetrar de Deus misericordiosíssimo que queira enviar os seus anjos consoladores a esses nossos irmãos e alhos sofredores, para confirmar e fortalecer seus ânimos e elevá-los às coisas celestes.

22. De maneira particular desejamos que todos os sacerdotes, que todos os dias podem oferecer o sacrifício eucarístico, se lembrem na sua oração daqueles bispos e sacerdotes que, afastados de suas Igrejas e seus fiéis não têm a possibilidade de celebrar o sacrifício divino e alimentar a si mesmos e aos seus féis, com aquele alimento divino do qual os nossos ânimos podem haurir aquela doçura que supera todo desejo e atingir aquela força que os leva à vitória. Unidos entre si por união fraterna, façam isso também os fiéis que participam da mesma mesa e do mesmo sacrifício: de tal forma que em toda parte da terra e em todos os ritos, que constituem o ornamento da Igreja, se elevem para Deus e sua Mãe celeste as vozes unânimes dos que rezam para impetrar a misericórdia divina em prol destas angustiadas comunidades de cristãos. 

23. Visto que, como de costume, no próximo mês de janeiro, em muitos lugares será celebrado o oitavário de orações para a unidade da Igreja, parece-nos oportuno que, especialmente naquela circunstância, se suplique instantemente não somente para que se verifique quanto antes o desejo do divino Redentor: "Pai santo, guarda em teu nome os que me deste, para que sejam um como nós somos um" (Jo 17, 11), mas também para que se abram os cárceres e se soltem as cadeias, que hoje afligem miseramente tantas pessoas, por ter procurado defender heroicamente os direitos e as instituições da religião; e para que a verdade cristã, a justiça, a concórdia e a paz, que são os bens supremos de todos, triunfem em todos os lugares.

24. Como auspício disso e penhor da nossa benevolência paterna, com efusão de coração concedemos a vós, veneráveis irmãos e aos rebanhos confiados aos vossos cuidados, e de maneira particular aos que versam nestas condições difíceis, a bênção apostólica.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 15 de dezembro de 1952, ano XIV do nosso pontificado.

PIO PP. XII

Notas

(1) Cf. Mensagem radiofônica da capela Sixtina, de 3 de março de 1939.

(2) Cf. Carta Enc. Summi Pontificatus, AAS 31(1939), pp. 418-419; e Carta enc. Mystici Corporis, AAS 35(1943), pp. 242-243.

(3) Cf. Carta Enc. Rerum orientalium, AAS 20 (1928), p. 277s.

(4) Cf. AAS 44(1952), p. 249s.