SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

CARTA A SUA EX.CIA REV.MA O SENHOR DOM JOHN R. QUINN
 PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL AMERICANA
 SOBRE O LIVRO «A SEXUALIDADE HUMANA»
ESTUDO CONFIADO PELA «CATHOLIC THEOLOGICAL
SOCIETY OF AMERICA» AO CUIDADO
DO REV. P. ANTHONY KOSNIK *

Excelência Reverendíssima

Ao livro “Human Sexuality: New Directions in American Cathoiic Thought” (A sexualidade humana: novas directrizes no pensamento católico americano) – estudo mandado fazer pela Catholic Theological Society of America e entregue aos cuidados do Rev. P. Anthony Kosnik – foi dada grande publicidade, sendo difundido não só nos Estados Unidos mas também noutros países, quer na língua inglesa quer nas várias traduções.

A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé deseja louvar a acção dos Bispos Americanos, que souberam exercer o seu ministério pastoral como autênticos mestres da fé, chamando a atenção dos seus sacerdotes e dos fiéis para os erros contidos no mencionado livro, particularmente no que diz respeito à inaceitabilidade das “directrizes pastorais” como normas válidas para a formação da consciência cristã em matéria de moral sexual.

A Congregação deseja louvar especialmente a Comissão Doutrinal da Conferência Episcopal pela sua declaração de Novembro de 1977, que dá uma apreciação do livro capaz de poder servir aos Bispos e a toda a Comunidade Católica, não só nos Estados Unidos mas onde quer que ó livro se espalhou. As “Observações” desta Congregação, aqui anexas, poderão também ser úteis aos Bispos na direcção prudente e contínua do povo sobre esta delicada questão pastoral.

Ao mesmo tempo não pode esta Congregação deixar de exprimir que está preocupada por uma insigne associação de teólogos católicos ter organizado a publicação deste relatório, de tal modo que difunde largamente os princípios e as conclusões erróneas deste livro, criando assim uma fonte de confusão entre o povo de Deus.

Ficaria grato a Vossa Excelência Reverendíssima se propusesse esta carta à atenção dos membros da Conferência Episcopal.

Com os mais cordiais respeitos, apresento-lhe os melhores votos pessoais.

em Cristo

Franjo Cardeal Šeper
Prefeito

Roma, 13 de Julho de 1979

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Declaração da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sobre o livro «A Sexualidade Humana» estudo confiado pela «Catholic Theological Society of America» ao cuidado do Rev. P. Anthony Kosnik

O Livro “A Sexualidade humana” já foi criticado na substância por teólogos, por numerosos Bispos americanos e pela Comissão doutrinal da Conferência Episcopal Americana. Vê-se claramente que, à luz de tais críticas, os autores do livro – que falam de animar outros “a continuar connosco a busca de respostas mais adequadas e satisfatórias ao mistério da sexualidade humana” (p. XVIII) – deverão reconsiderar rigorosamente as posições tomadas. Esta reconsideração é mais que nunca necessária porque o assunto do livro (“A Sexualidade humana”) e a tentativa de oferecer “algumas directrizes úteis a pastores de almas, a sacerdotes, a directores espirituais e a professores muitas vezes perplexos e incertos” impõe aos autores enorme responsabilidade quanto às conclusões erróneas e ao influxo potencialmente danoso que estas ideias podem ter na correcta formação da consciência cristã de muitas pessoas.

Considerando que o livro e as suas opiniões tiveram grande difusão nos Estados Unidos, noutros países de língua inglesa, e noutros ainda devido às várias traduções, esta Sagrada Congregação julga dever seu intervir, chamando a atenção para os erros contidos no livro e convidando os autores a corrigi-los. Reduzimos as nossas considerações e alguns erros que parecem ser os mais fundamentais e entram no núcleo do problema, embora esta limitação não deva levar a concluir-se que não haja neste livro outros erros de natureza histórica, bíblica e teológica.

1) Erro muito frequente no livro é a manipulação do conceito ou definição de “sexualidade humana”. “O sexo é portanto a modalidade particular com que os seres humanos notam e exprimem tanto o serem incompletos na sua individualidade quanto o estarem relacionados uns com os outros como machos e fêmeas... Esta definição alarga o significado da sexualidade além da estreita e única concepção genital ou procriativa, e esta é a perspectiva em que a sexualidade é inserida nas reflexões que vão seguir-se” (p. 64). Esta reflexão refere-se àquilo que em modo genérico se pode chamar sexualidade; neste sentido, a sexualidade “é vista como força que abraça, influencia e condiciona qualquer acto da pessoa, em qualquer momento da vida” (p. 63). Sempre neste sentido genérico, cita o livro a “Declaração acerca dalgumas questões de ética sexual”, documento que reconhece esta basilar diferenciação humana, afirmando: “Ao sexo, na verdade, vai a pessoa humana buscar as características que, no plano biológico, psicológico e espiritual, a fazem homem ou mulher, condicionando assim em grande medida o caminho do seu desenvolvimento até à maturidade, e a sua inserção na sociedade” (Persona Humana, 1).

Todavia, não é no âmbito desta sexualidade genérica que se vem inserir o problema moral da castidade. Insere-se sobretudo no campo mais específico do ser è do comportamento sexual que é chamado sexualidade genital. Esta, embora compreendida no âmbito genérico da sexualidade, tem as suas regras próprias, correspondentes a uma estrutura e a uma finalidade própria e não coincidem, sem mais, com as da sexualidade genérica. Por conseguinte, quando em “A Sexualidade humana” se cita o primeiro parágrafo de “Persona Humana”, como já foi notado, esquece-se o que segue na doutrina deste documento sobre a sexualidade humana, de modo especial o n. 5 que afirma claramente: “O uso da função sexual tem o seu verdadeiro sentido e a sua rectidão moral só no matrimónio legítimo”.

É na mesma medida evidente que o Vaticano II, no n. 51 da Gaudium et Spes, fala claramente da sexualidade genital e não da sexualidade genérica, ao afirmar: o carácter moral do comportamento sexual “não depende apenas da sincera intenção e da apreciação dos motivos, mas é determinado por critérios objectivos, que se fundam na natureza mesma da pessoa humana e dos seus actos, e se destinam a manter, num contexto de amor verdadeiro, o sentido completo da doação mútua e da procriação humana; e tudo isto não será possível se não for cultivada com sinceridade a virtude da castidade conjugal”. Enquanto a primeira parte desta citação é usada muitas vezes em “A sexualidade humana”, a última è ordinariamente omitida, omissão que sé aplica também à frase seguinte da Gaudium et Spes que diz: “Os filhos da Igreja, fundados nestes princípios, ao regularem a procriação não poderão seguir caminhos que estão condenados pelo magistério da Igreja, quando este interpreta a lei divina”. De facto, falando este livro exclusivamente de sexualidade genital, põe de parte as normas específicas que dizem respeito a esta e tenta resolver a questão com os critérios da sexualidade genérica (cfr., mais abaixo, o n. 2).

Além disso, no que diz respeito à doutrina do Vaticano II, fazemos notar outro conceito errado. O livro diz e rediz recusar o Concílio deliberadamente manter a jerarquia tradicional de fins primários e secundários do matrimónio, abrindo a Igreja a uma compreensão nova e mais profunda do significado e dos valores do amor conjugal (p. 96 ss.). Pelo contrário, respondendo à proposta, apresentada por muitos Padres, de inserir-se no texto, n. 48, esta distinção jerárquica, a Comissão encarregada dos Modos declara explicitamente: “Num texto de carácter pastoral, que pretende estabelecer diálogo com o mundo, não se requerem elementos jurídicos... Seja como for, a importância primordial da procriação e da educação aparece pelo menos dez vezes no texto” (cfr. nn. 48 e 50).

2) Segundo o modo de considerar a sexualidade, tal como ele é descrito em “A sexualidade humana”, a formulação dos seus fins sofre mudança radical, se comparada com a formulação clássica. O fim tradicional da sexualidade, “procriativo e unitivo”, explicado coerentemente em todos os documentos do magistério, compreendidos o Vaticano II e a “Humanae Vitae”, é substituído por um fim “criativo e integrativo”, chamado também “crescimento criativo para a integração”, que descreve uma finalidade ampla e vaga, aplicável a qualquer sexualidade genérica e praticamente a todas as acções humanas. Admitindo embora que a procriação é uma só, de todas as formas possíveis, da criatividade, mas não essencial à sexualidade (cfr. p. 65 ss.), isto representa sempre mudança gratuita de termos agora aceitos, mudança que não é fundada em argumentos substanciais e contradiz a formulação usada pelo Vaticano II e retomada em “Persona Humana”. Esta mudança das finalidades, e por conseguinte dos critérios da moralidade, na sexualidade humana, modifica evidentemente todas as conclusões tradicionais sobre o comportamento sexual e, mudando a terminologia comum, fecha até a porta à possibilidade dum debate fecundo teológico.

3) Os autores do livro tentam, além disso, imprimir um conteúdo mais concreto ao critério formal, “crescimento criativo para a integração” (p. 71 ss.), mas quase nada deste desenvolvimento parece referir-se à actividade sexual genital. É verdade que eles têm apenas em vista apresentar alguns “valores significativos” (cfr. p. 71), todavia os citados (por exemplo “sincera”, “alegre”, “socialmente responsável”) poderiam optimamente dar-se como postulado à maior parte das actividades do homem.

Os autores pretendem que estes não sejam critérios puramente subjectivos, embora na realidade o sejam: os juízos pessoais acerca destes factores são tão diferentes – determinados por sentimentos pessoais, emoções, costumes, etc. – que seria quase impossível descobrir critérios claros de tudo o que pode exactamente contribuir para a integração de cada pessoa e para o seu crescimento em qualquer actividade sexual específica.

Assim, no cap. 5^o, os critérios para discernir qual é o crescimento criativo para a integração, quando são aplicados a áreas específicas da actividade sexual, não levam a regras práticas ou úteis para uma séria formação da consciência em questões sexuais. Mais, no livro são chamadas “linhas directrizes” coisas que não podem nunca ser consideradas normas morais absolutas e universais (p. 75).

4) As aplicações práticas propostas no capítulo 5 mostram claramente as consequências destas teorias sobre a sexualidade humana. Tais conclusões ou se apartam do ensinamento católico, assim como é coerentemente proposto pelos teólogos morais e ensinado pelo magistério da Igreja, ou o contradizem directamente. Por desgraça, ficou tristemente por acabar, e até mesmo invertida, a intenção expressa no prefácio: “O cap. 5... quer oferecer aos pastores ocupados no ministério algumas informações e directrizes que os ajudem a formar e dirigir a consciência dos fiéis nesta matéria, segundo um projecto de vida que se inspira em Jesus Cristo”.

Os autores quase sempre encontram escapatória para permitir o “crescimento para a integração”, descurando ou destruindo qualquer elemento intrínseco da moral sexual, especialmente o seu fim procriativo. Se depois chegam a desaprovar algumas formas de comportamento sexual, é só por causa da suposta ausência, expressa geralmente sob forma de dúvida, duma “integração humana” (como no caso de “swinging” – relações sexuais promíscuas, troca das esposas, bestialidade) e não porque tais acções se oponham à natureza mesma da sexualidade humana. Quando chegam a considerar algumas acções completamente imorais, não é nunca por motivos intrínsecos, baseados numa finalidade objectiva, mas só por os autores não verem nenhum recurso para as levar a que sirvam à integração humana. Dependerem assim, argumentos teológicos e científicos, de critérios apreciados na sua essência sobre a base da experiência imediata acerca do que é humano ou menos humano, dá azo a um relativismo de comportamento humano que deixa de reconhecer qualquer valor que seja absoluto.

Com estes pressupostos, não admira que o livro preste tão pouca atenção aos documentos do Magistério da Igreja e muitas vezes contradiga abertamente o seu claro ensinamento e as suas úteis normas morais, no campo da sexualidade humana.

* L’Osservatore Romano, Edição semanal, 16 de Dezembro de 1979, Pág. 8.