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Cartas Apostólicas
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Carta Apostólica em forma de Motu proprio A verdadeira beleza sobre a distribuição do território da diocese de Roma (1 de outubro de 2024)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Fide incensus", com a qual o culto litúrgico do Irmão Guido de Montpellier é concedido a todas as Ordens, Congregações e Comunidades inspiradas no carisma do Santo Espírito em Sassia, com o título de Beato (18 de maio 2024)
[ Croata - Inglês - Italiano - Latim ]
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Carta Apostólica em forma de "Motu proprio" sobre algumas mudanças relativas ao sistema judicial do Vaticano (27 de março de 2024)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Munus Tribunalis com a qual é modificada a Lex propria Supremi Tribunalis Signaturae Apostolicae de 21 de junho de 2008 (28 de fevereiro de 2024)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica, sob forma de um Motu Proprio, com a qual se altera e complementa o Motu Proprio "sobre Transparência, Controle e Concorrência nos Procedimentos para a Adjudicação de Contratos Públicos pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano" de 19 de maio de 2020, e as "Normas" e "Proteção Jurisdicional" relacionadas (27 de novembro de 2023)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica "Primum quidem gratias ago Deo" (8 de dezembro de 2023)
[ Francês ]
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Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" com a qual são modificados os cânn. 2295-296 relativos às Prelazias pessoais (8 de agosto de 2023)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” referente a modificações na legislação penal e no sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano (12 de abril de 2023)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Vocare peccatores, sobre a Reforma do Direito Penal das Igrejas Orientais (20 de março de 2023)
[ Latim ]
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Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "O Direito Nativo" sobre o patrimônio da Sé Apostólica (20 de fevereiro de 2023)
[ Italiano ]
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Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Sumo Pontífice Francisco sobre as pessoas jurídicas instrumentais da Cúria Romana (5 de dezembro de 2022)
[ Italiano ]