MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO
 AOS PARTICIPANTES NA XXXI REUNIÃO DAS PARTES
DOS PROTOCOLOS DE MONTREAL 

[ROMA, 4-8 DE NOVEMBRO DE 2019]

Aos Participantes na Trigésima Primeira Reunião das Partes no Protocolo de Montreal

Saúdo cordialmente todos os participantes na trigésima primeira reunião das Partes no Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono. Este Protocolo, juntamente com as suas alterações e a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, representa um modelo de cooperação internacional não só no domínio da protecção do ambiente mas também no da promoção do desenvolvimento humano integral.

Passaram quase trinta e cinco anos desde que a primeira convenção internacional juridicamente vinculativa dedicada à protecção da camada de ozono foi aberta à assinatura em Viena, em 22 de março de 1985. Foi a primeira Convenção do sistema das Nações Unidas que obteve o apoio universal de toda a família das nações, que hoje conta com cento e noventa e sete Estados signatários.

Estes trinta e cinco anos produziram resultados positivos. De facto, muitos estudos científicos, incluindo estudos mais recentes, atestam a forma como o desbaste da camada de ozono está a ser gradualmente reduzido.

A este respeito, gostaria de me centrar em três lições que podemos tirar dos trinta e cinco anos decorridos desde a implementação do regime internacional do ozono.

Em primeiro lugar, é preciso enfatizar e valorizar esse regime que surgiu a partir de uma ampla e frutífera cooperação entre diferentes setores: a comunidade científica, o mundo político, os atores económicos e industriais e a sociedade civil.

Esta cooperação mostrou como podemos «alcançar resultados importantes, que permitam simultaneamente salvaguardar a criação, promover o desenvolvimento humano integral e cuidar do bem comum, num espírito de solidariedade responsável e com profundas repercussões positivas para as gerações presentes e futuras» (Declaração, anexa ao instrumento de adesão da Santa Sé à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono e às suas primeiras quatro alterações, 9 de abril de 2008).

Num certo sentido, o regime internacional do ozono demonstra que «a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço doutro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral» (Laudato si', 112). Isto permite-nos estar confiantes de que «enquanto a humanidade do período pós-industrial talvez fique recordada como uma das mais irresponsáveis da história, espera-se que a humanidade dos inícios do século xxi possa ser lembrada por ter assumido com generosidade as suas graves responsabilidades» (Laudato si', 165).

Estamos, de facto, perante um desafio “cultural”, a favor ou contra o bem comum. Para a construção do presente e do futuro do nosso planeta, é essencial um diálogo honesto e fecundo, verdadeiramente capaz de escutar as diferentes necessidades e livre de interesses particulares, juntamente com um espírito de solidariedade e criatividade.

Da mesma forma, e aqui está a segunda lição que gostaria de mencionar, este desafio cultural não pode ser enfrentado apenas com base numa tecnologia que, pretendendo «ser a única solução dos problemas, é incapaz de ver o mistério das múltiplas relações que existem entre as coisas e, por isso, às vezes resolve um problema criando outros» (Laudato si', 20).

Isto foi evidenciado pela necessidade de adotar, em 2016, uma nova Alteração ao Protocolo de Montreal, a Alteração de Quigali. Esta Alteração tem por objectivo proibir as substâncias que, em si mesmas, não contribuem para a deterioração da camada de ozono, mas que afetam o aquecimento da atmosfera e cuja utilização aumentou como meio de substituir certas substâncias nocivas para a camada de ozono.

É importante que a Alteração de Quigali obtenha rapidamente a aprovação universal por parte de toda a família das nações, como aconteceu com a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal.

A este respeito, tenho o prazer de anunciar a intenção da Santa Sé de aderir à Alteração de Quigali. Com este gesto, a Santa Sé deseja continuar a dar o seu apoio moral a todos os Estados empenhados em cuidar da nossa casa comum.

Continuando, a terceira lição que gostaria de mencionar é a importância de que este cuidado com a nossa casa comum seja ancorado na compreensão de que «tudo está interligado».

Pode dizer-se que a Alteração de Quigali também apela a este princípio, uma vez que representa uma espécie de ponte entre o problema do ozono e o fenómeno do aquecimento global, realçando assim a sua interacção.

A consideração cuidadosa das várias interligações das nossas decisões e do impacto que delas resultam envolve numerosos níveis de complexidade. Vivemos um momento histórico marcado por desafios que, embora urgentes, estimulam a criação de uma cultura efetivamente orientada para o bem comum. Isto requer a adoção de uma visão a longo prazo sobre a forma mais eficaz de promover o desenvolvimento integral para todos os membros da família humana, seja perto ou longe no espaço ou no tempo. Esta visão deve tomar forma nos centros de educação e cultura onde a sensibilização é criada, onde os indivíduos são formados em responsabilidade política, científica e económica e, de um modo mais geral, onde são tomadas decisões responsáveis.

A aceleração contínua das mudanças que afetam a humanidade e o nosso planeta, associada hoje a um ritmo de vida e de trabalho mais intenso, deve levar-nos constantemente a perguntar-nos se os objetivos deste progresso estão verdadeiramente orientados para o bem comum e para um desenvolvimento humano sustentável e integral, ou se causam danos ao nosso mundo e à qualidade de vida de grande parte da humanidade, agora e no futuro (cf. Laudato si', 18).

Uma resposta ponderada a esta pergunta só pode ser dada à luz de uma reflexão sobre os três pontos em que me concentrei. Em primeiro lugar, dar a vida real ao diálogo em nome da responsabilidade partilhada pelo cuidado da nossa casa comum, na qual ninguém “absolutiza” o seu próprio ponto de vista. Então, fazer com que as soluções tecnológicas sejam incluídas numa visão mais ampla que tenha em consideração a variedade de relações existentes. Por fim, estruturar as nossas decisões a partir do conceito central daquilo a que podemos chamar “ecologia integral”, fundamentada na constatação de que “tudo está interligado”.

Manifesto a minha esperança orante de que o regime internacional do ozono, bem como outras iniciativas louváveis da comunidade global no cuidado da nossa casa comum, possam continuar por este caminho complexo, desafiador, mas sempre estimulante.

Vaticano, 7 de novembro de 2019

Francisco