DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNIÃO EUROPEIA
VINDOS À ITÁLIA PARA AS CELEBRAÇÕES
DO 60º ANIVERSÁRIO DO "TRATADO DE ROMA"

Sala Régia
Sexta-feira, 24 de março de 2017

[Multimídia]

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Ilustres Hóspedes!

Agradeço-vos a presença aqui nesta tarde, na vigília do sexagésimo aniversário da assinatura dos Tratados fundacionais da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Desejo manifestar a cada um de vós a estima que a Santa Sé nutre pelos respetivos Países e pela Europa inteira, a cujos destinos se encontra, por disposição da Providência, indivisivelmente ligada. Exprimo a minha gratidão em particular ao Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, pelas deferentes palavras que me dirigiu em nome de todos e pelo esforço feito pela Itália na preparação deste encontro; bem como ao Deputado Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu, que deu voz às esperanças dos povos da União, na presente ocorrência.

O regresso a Roma sessenta anos depois não se pode limitar a uma viagem de recordações, mas deve ser motivado sobretudo pelo desejo de redescobrir a memória viva daquele evento para compreender o seu alcance na hora presente. É preciso compenetrar-se dos desafios de então, para se enfrentar os de hoje e de amanhã. A Bíblia, com as suas narrações repletas de evocações, oferece-nos um método pedagógico fundamental: não se pode compreender o tempo que vivemos sem o passado, entendido não como um conjunto de acontecimentos distantes, mas como a seiva vital que rega o presente. Sem esta consciência, a realidade perde a sua unidade, a história o seu fio lógico, e a humanidade o sentido das suas ações e a direção do seu porvir.

O dia 25 de março de 1957 constituiu uma data cheia de anseios e esperanças, de entusiasmo e trepidação, e somente um evento excecional pelo seu alcance e consequências históricas poderia torná-la única na história. A memória daquele dia une-se às esperanças de hoje e aos anseios dos povos europeus, que pedem para se discernir o presente a fim de prosseguir, com renovado ardor e confiança, o caminho iniciado.

Disto mesmo estavam bem conscientes os Pais fundadores e os líderes que, ao colocar a própria assinatura nos dois Tratados, deram vida à realidade política, económica, cultural e sobretudo humana, que hoje chamamos União Europeia. Por outro lado, como disse Spaak, Ministro dos Negócios Estrangeiros belga, tratava-se – «é verdade – do bem-estar material dos nossos povos, da expansão das nossas economias, do progresso social e de possibilidades industriais e comerciais totalmente novas, mas sobretudo (...) [de] uma particular conceção da vida, fraterna e justa, à medida do homem».[1]

Depois dos anos tenebrosos e cruentos da II Guerra Mundial, os líderes de então acreditaram na possibilidade dum futuro melhor, «encheram-se audácia e não demoraram a agir. A recordação das desgraças passadas e das suas culpas parece tê-los inspirado e dado a coragem necessária para esquecer velhas rivalidades e pensar e agir de modo verdadeiramente novo para realizar a maior transformação (...) da Europa».[2]

Os Pais fundadores recordam-nos que a Europa não é um conjunto de regras a observar, nem um prontuário de protocolos e procedimentos a seguir. A Europa é uma vida, um modo de conceber o homem a partir da sua dignidade transcendente e inalienável, e não apenas como um conjunto de direitos a defender nem de pretensões a reivindicar. Na origem da ideia da Europa, temos «a figura e a responsabilidade da pessoa humana, com o seu fermento de fraternidade evangélica, (...) com a sua vontade de verdade e de justiça, adquirida por uma experiência milenária».[3] Roma, com a sua vocação à universalidade,[4] é o símbolo desta experiência e, por isso, foi escolhida como lugar para a assinatura dos Tratados, pois aqui «foram lançadas – recordou Luns, Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês – as bases políticas, jurídicas e sociais da nossa civilização».[5]

Se estava claro, desde o princípio, que o coração pulsante do projeto político europeu só podia ser o homem, evidente era igualmente o risco de que os Tratados permanecessem letra morta. Estes deviam ser preenchidos de espírito vital. E o primeiro elemento da vitalidade europeia é a solidariedade. «A Comunidade Económica Europeia – afirmava Bech, Primeiro-Ministro luxemburguês – só viverá e terá sucesso se, durante a sua existência, permanecer fiel ao espírito de solidariedade europeia que a criou, e se a vontade comum da Europa em gestação for mais forte do que as vontades nacionais».[6] Este espírito é ainda mais necessário hoje, face aos ímpetos centrífugos, bem como à tentação de reduzir os ideais fundantes da União às necessidades produtivas, económicas e financeiras.

Da solidariedade nasce a capacidade de se abrir aos outros. «Os nossos planos não são de natureza egoísta»,[7] disse o Chanceler alemão Adenauer. «Sem dúvida, os países que estão para se unir (...) não pretendem isolar-se do resto do mundo nem erigir à sua volta barreiras intransponíveis»,[8] rebateu Pineau, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês. Num mundo que conhecia bem o drama de muros e divisões, sentia-se claramente a importância de trabalhar por uma Europa unida e aberta e a vontade comum de se esforçar por remover aquela barreira antinatural que dividia o continente do Mar Báltico ao Adriático. Quanta fadiga para fazer cair aquele muro! E todavia hoje perdeu-se a memória daquela fadiga. Perdeu-se também a consciência do drama de famílias separadas, da pobreza e da miséria que aquela divisão provocou. Lá onde gerações anelavam por ver cair os sinais duma inimizade forçada, agora discute-se como deixar fora os «perigos» do nosso tempo, a começar pela longa fila de mulheres, homens e crianças, em fuga de guerra e pobreza, que pedem apenas a possibilidade dum futuro para si e para os seus entes queridos.

No vazio de memória que carateriza os nossos dias, esquece-se muitas vezes também outra grande conquista, fruto da solidariedade sancionada em 25 de março de 1957: o período mais longo de paz dos últimos séculos. «Povos que muitas vezes, no decurso dos tempos, se encontraram em campos opostos, combatendo uns contra os outros, (...) agora, ao contrário, estão unidos através da riqueza das suas peculiaridades nacionais».[9] A paz edifica-se sempre com a contribuição livre e consciente de cada um. Todavia, «para muitos, [ela] aparece hoje de certo modo como um bem indiscutido»[10] e, por isso, é fácil acabar por a considerar supérflua. Ao contrário, a paz é um bem precioso e essencial, pois sem ela não se é capaz de construir um futuro para ninguém e acaba-se por «viver dia após dia».

De facto a Europa unida nasce a partir dum projeto claro, bem definido, adequadamente ponderado, embora inicialmente apenas embrionário. Todo o bom projeto olha para o futuro, e o futuro são os jovens, chamados a realizar as promessas do futuro.[11] Assim, nos Pais fundadores, era clara a consciência de ser parte duma obra comum, que não só ultrapassava as fronteiras dos Estados, mas também os confins do tempo, de modo a unir as gerações entre si, participando todas igualmente na construção da casa comum.

Ilustres Hóspedes!

Dediquei esta primeira parte da minha intervenção aos Pais da Europa, para nos deixarmos interpelar pelas suas palavras, pela atualidade do seu pensamento, pelo esforço apaixonado pelo bem comum que os caracterizou, pela certeza de serem parte duma obra maior que eles próprios e pela amplidão do ideal que os animava. O seu denominador comum era o espírito de serviço, unido à paixão política e à consciência de que «na origem da civilização europeia se encontra o cristianismo»,[12] sem o qual os valores ocidentais de dignidade, liberdade e justiça são em grande medida incompreensíveis. «E ainda nos nossos dias – afirmava São João Paulo II – a alma da Europa permanece unida, porque, além da sua origem comum, tem idênticos valores cristãos e humanos, como são os da dignidade da pessoa humana, do profundo sentimento da justiça e liberdade, da laboriosidade, do espírito de iniciativa, do amor à família, do respeito à vida, de tolerância e de desejo de cooperação e de paz, que são notas que a caraterizam»[13] Neste nosso mundo multicultural, tais valores continuarão a gozar de plena cidadania se souberem manter o seu nexo vital com a raiz que os gerou. Na fecundidade deste nexo, está a possibilidade de edificar sociedades autenticamente laicas, livres de contraposições ideológicas, onde encontram igualmente lugar o migrante e o autóctone, o crente e o não crente.

Nos últimos sessenta anos, o mundo mudou muito. Se os Pais fundadores, que sobreviveram a um conflito devastador, estavam animados pela esperança dum futuro melhor e determinados pela vontade de o alcançar, evitando a aparição de novos conflitos, o nosso tempo está mais dominado pelo conceito de crise. Há a crise económica, que caraterizou o último decénio, há a crise da família e de modelos sociais consolidados, há uma generalizada «crise das instituições» e a crise dos migrantes: tantas crises que originam o medo e o transtorno profundo do homem contemporâneo, que pede uma nova hermenêutica para o futuro. Todavia o termo «crise» não tem, de per si, uma conotação negativa. Não indica apenas um momento triste, que se deve superar. A palavra crise tem origem no verbo grego crino (κρίνω), que significa investigar, avaliar, julgar. Assim o nosso tempo é um tempo de discernimento, que nos convida a avaliar o essencial e a construir sobre ele: é, pois, um tempo de desafios e oportunidades.

Qual é então a hermenêutica, a chave interpretativa com que podemos ler as dificuldades do presente e encontrar respostas para o futuro? De facto, a evocação do pensamento dos Pais seria estéril, se não servisse para nos indicar um caminho, se não se tornasse estímulo para o futuro e fonte de esperança. Todo o corpo que perde o sentido do seu caminho, ao qual acaba por faltar este olhar para o futuro, começa por sofrer uma involução e, com o passar do tempo, corre o risco de morrer. Então qual é a herança dos Pais fundadores? Que perspetivas nos indicam para enfrentar os desafios que nos esperam? Qual a esperança para a Europa de hoje e de amanhã?

As respostas, encontramo-las precisamente nos pilares sobre os quais eles quiseram edificar a Comunidade Económica Europeia e que já recordei: a centralidade do homem, uma solidariedade concreta, a abertura ao mundo, a busca da paz e do desenvolvimento, a abertura ao futuro. A quem governa compete discernir as estradas da esperança – esta é a vossa tarefa: discernir as estradas da esperança –, identificar os percursos concretos para se conseguir que os significativos passos realizados até agora não fiquem perdidos, mas sejam penhor dum caminho longo e frutuoso.

A Europa reencontra esperança, quando o homem é o centro e o coração das suas instituições. Considero que isto implique a escuta atenta e confiante das instâncias que provêm tanto dos indivíduos, como da sociedade e dos povos que compõe a União. Infelizmente tem-se, com frequência, a sensação de estar a verificar-se um «distanciamento afetivo» entre os cidadãos e as instituições europeias, sentidas muitas vezes como distantes e não atentas às diversas sensibilidades que constituem a União. Afirmar a centralidade do homem significa também reencontrar aquele espírito de família, em que cada um contribui, livremente, segundo as próprias capacidades e dons para a casa comum. Convém ter presente que a Europa é uma família de povos[14] e – como em toda a boa família – existem suscetibilidades diferentes, mas todos podem crescer na medida em que estiverem unidos. A União Europeia nasce como unidade das diferenças e unidade nas diferenças. Por isso, não devem meter medo as peculiaridades, nem se pode pensar que a unidade seja preservada da uniformidade. Aquela é, antes, a harmonia duma comunidade. Os Pais fundadores escolheram precisamente este termo como charneira das entidades que nasciam dos Tratados, sublinhando o facto de se pôr em comum os recursos e os talentos de cada um. Hoje a União Europeia precisa de redescobrir o sentido de ser, antes de tudo, «comunidade» de pessoas e de povos, consciente de que «o todo é mais do que a parte, sendo também mais do que a simples soma delas»[15], pelo que «é preciso alargar sempre o olhar para reconhecer um bem maior que trará benefícios a todos».[16] Os Pais fundadores buscavam uma harmonia tal, que o todo esteja em cada uma das partes, e as partes estejam – cada uma com a própria originalidade – no todo.

A Europa reencontra esperançana solidariedade, que é também o antídoto mais eficaz para os populismos modernos. A solidariedade inclui a consciência de ser parte de um só corpo e, ao mesmo tempo, implica a capacidade que tem cada um dos membros de «simpatizar» com o outro e com o todo. Se um sofre, todos sofrem (cf. 1 Cor 12, 26). Assim também nós, hoje, choramos com a Inglaterra as vítimas do atentado que feriu Londres há dois dias. A solidariedade não é um propósito bom: caracteriza-se por factos e gestos concretos, que nos tornam vizinhos do próximo, em qualquer condição que ele se encontre. Pelo contrário, os populismos florescem precisamente do egoísmo, que fecha num círculo restrito e sufocante não permitindo superar a limitação dos próprios pensamentos para «olhar mais além». É preciso recomeçar a pensar de modo europeu, para esconjurar o perigo oposto duma vaga uniformidade, ou mesmo o triunfo dos particularismos. Cabe à política tal liderança ideal, que evite apoiar-se nas emoções para ganhar consensos, elaborando antes, num espírito de solidariedade e subsidiariedade, políticas que façam crescer toda a União num desenvolvimento tão harmonioso que, quem conseguir correr mais rápido, possa estender a mão a quem vai mais devagar e, quem sente mais dificuldades, procure alcançar quem está na frente.

A Europa reencontra esperançaquando não se fecha no medo de falsas seguranças. Ao contrário, a sua história está fortemente determinada pelo encontro com outros povos e culturas, e a sua identidade «é, e sempre foi, uma identidade dinâmica e multicultural».[17] O mundo olha com interesse para o projeto europeu. Assim aconteceu desde o primeiro dia, com a multidão comprimida na Praça do Campidoglio e com as mensagens de congratulação que chegaram de outros Estados. E ainda maior interesse há hoje, a começar pelos países que pedem para entrar e fazer parte da União, bem como pelos Estados que recebem as ajudas que lhes são oferecidas, com viva generosidade, para enfrentar as consequências da pobreza, das doenças e das guerras. A abertura ao mundo implica a capacidade de «diálogo como forma de encontro»[18] a todos os níveis, desde o diálogo entre os Estados membros e entre as Instituições e os cidadãos, até ao diálogo com os numerosos imigrantes que chegam às costas da União. Não se pode limitar a gerir a grave crise migratória destes anos como se fosse apenas um problema numérico, económico ou de segurança. A questão migratória põe uma questão mais profunda, que é, antes de tudo, cultural. Que cultura propõe a Europa hoje? Com efeito o medo, que frequentemente se nota, tem a sua causa mais radical na perda de ideais. Sem um verdadeiro ideal em perspetiva, acaba-se por ficar dominado pelo temor que o outro nos  arranque dos hábitos consolidados, prive dos confortos adquiridos, ponha de certo modo em discussão um estilo de vida feito com muita frequência apenas de bem-estar material. Pelo contrário, a riqueza da Europa sempre foi a sua abertura espiritual e a capacidade de se pôr questões fundamentais sobre o sentido da existência. À abertura para o sentido do eterno corresponde também uma abertura positiva, embora não livre de tensões e erros, para o mundo. Inversamente, o bem-estar adquirido parece ter-lhe atado as asas e feito abaixar o olhar. A Europa tem um património ideal e espiritual único no mundo que merece ser reproposto com paixão e renovado frescor, sendo o melhor remédio contra o vazio de valores do nosso tempo, terreno fértil para toda a forma de extremismo. São estes os ideais que tornaram a Europa aquela «península da Ásia» que chega dos Urais ao Atlântico.

A Europa reencontra esperança, quando investe no desenvolvimento e na paz. O desenvolvimento não é fruto de um conjunto de técnicas produtivas; mas diz respeito ao ser humano inteiro: a dignidade do seu trabalho, condições de vida adequadas, a possibilidade de acesso à instrução e aos cuidados médicos necessários. Como afirmava Paulo VI, «o desenvolvimento é o novo nome da paz»,[19] pois não há verdadeira paz, quando existem pessoas marginalizadas ou obrigadas a viver na miséria. Não há paz, onde falta trabalho ou a perspetiva dum salário digno. Não há paz nas periferias das nossas cidades, onde se propagam droga e violência.

A Europa reencontra esperança, quando se abre ao futuro. Quando se abre aos jovens, oferecendo-lhes perspetivas sérias de educação, reais possibilidades de inserção no mundo do trabalho. Quando investe na família, que é a célula primeira e fundamental da sociedade. Quando respeita a consciência e os ideais dos seus cidadãos. Quando garante a possibilidade de ter filhos, sem o medo de não conseguir mantê-los. Quando defende a vida em toda a sua sacralidade.

Ilustres Hóspedes!

Hoje, no geral alongamento das perspetivas de vida, sessenta anos são considerados o tempo da plena maturidade. Uma idade crucial em que nos sentimos chamados, mais uma vez, a pôr-nos em discussão. Também a União Europeia é chamada, hoje, a pôr-se em discussão, cuidar dos inevitáveis achaques que chegam com os anos e encontrar percursos novos para prosseguir o próprio caminho. Entretanto a União Europeia, diversamente de um ser humano de sessenta anos, não tem diante de si uma velhice inevitável, mas a possibilidade duma nova juventude. O seu sucesso dependerá da vontade de voltar a trabalhar juntos e do desejo de apostar no futuro. Caberá a vós, como líderes, discernir o caminho dum «novo humanismo europeu»,[20] feito de ideais e concretizações. Isto significa não ter medo de assumir decisões eficazes, capazes de responder aos problemas reais das pessoas e resistir à prova do tempo.

Pela minha parte, posso apenas assegurar a proximidade da Santa Sé e da Igreja à Europa inteira, para cuja edificação desde sempre contribuiu e sempre contribuirá, invocando sobre ela a bênção do Senhor, para que a proteja e lhe dê paz e progresso. Por isso faço minhas as palavras que Joseph Bech pronunciou no Campidoglio: Ceterum censeo Europam esse aedificandam – de resto, penso que a Europa mereça ser construída.

Obrigado!

 

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[1] P. H. Spaak, Discurso pronunciado por ocasião da assinatura dos Tratados de Roma, 25 de março de 1957.

[2] Ibidem.

[3] A. De Gasperi, A Europa nossa pátria. Discurso na Conferência Parlamentar Europeia, 21 de abril de 1954, in: Alcide De Gasperi e la politica internazionale, Cinque Lune, Roma 1990, vol. III, 437-440.

[4] Cf. P. H. Spaak, Discurso, cit.

[5] J. Luns, Discurso pronunciado por ocasião da assinatura dos Tratados de Roma, 25 de março de 1957.

[6] J. Bech, Discurso pronunciado por ocasião da assinatura dos Tratados de Roma, 25 de março de 1957.

[7] K. Adenauer, Discurso pronunciado por ocasião da assinatura dos Tratados de Roma, 25 de março de 1957.

[8] C. Pineau, Discurso pronunciado por ocasião da assinatura dos Tratados de Roma, 25 de março de 1957.

[9] P. H. Spaak, Discurso, cit.

[10] Francisco, Discurso aos membros do Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, 9 de janeiro de 2017: L’Osservatore Romano, 9-10/I/2017, p. 4.

[11] Cf. P. H. Spaak, Discurso, cit.

[12] A. De Gasperi, A Europanossa pátria, cit.

[13] Ato Europeísta, Santiago de Compostela, 9 de novembro de 1982: AAS 75/I (1983), 329.

[14] Cf. Francisco, Discurso ao Parlamento Europeu, Estrasburgo, 25 de novembro de 2014: AAS 106 (2014), 1000.

[15] Idem, Exort. ap. Evangelii gaudium, 235.

[16] Ibidem.

[17] Francisco, Discurso por ocasião da atribuição do Prémio Carlos Magno, 6 de maio de 2016: L’Osservatore Romano, 6-7/V/2016, p. 4.

[18] Idem, Exort. ap. Evangelii gaudium, 239.

[19] Carta enc. Populorum progressio, 26 de março de 1967, 87: AAS 59 (1967), 299.

[20] Francisco, Discurso por ocasião da atribuição do Prémio Carlos Magno, 6 de maio de 2016: L’Osservatore Romano, 6-7/V/2016, p. 5.