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DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ

LISTA COMPLETA DOS DOCUMENTOS

 

Lista das abreviações

 

  • Comunicado de imprensa sobre a conclusão do processo penal extrajudicial contra S.E.R. Mons. Carlo Maria Viganò (5 de julho de 2024)
    [Alemão, Inglês, Italiano, Polonês]
  • Comunicado sobre as alegadas aparições e revelações relatadas pela Sra. Gisella Cardia (nascida Maria Giuseppa Scarpulla) e pelo Sr. Gianni Cardia (27 de junho de 2024)
    [Alemão, Croata, Italiano, Polonês]
  • Esclarecimento sobre as pessoas vulneráveis (30 de janeiro de 2024)
    [Italiano]

  • Carta a S.E. Dom Ramón Alfredo de la Cruz Baldera, Bispo de San Francisco de Macorís (República Dominicana) sobre o acesso das mães solteiras à Comunhão eucarística (13 de dezembro de 2023)
    [Croata, Espanhol, Inglês, Italiano]

  • Resposta a S.Em.R. Card. Matteo Maria Zuppi, Arcebispo de Bolonha, acerca de duas questões relativas à conservação de cinzas de defuntos, cujos corpos foram cremados (9 de dezembro de 2023)
    [Croata, Inglês, Italiano]
  • Pedido de S.E. Dom Julito Cortes, Bispo de Dumaguete (Filipinas), acerca do “best pastoral approach” relativo à adesão à maçonaria por parte de fiéis católicos (13 de novembro de 2023)
    [Croata, Inglês, Italiano]
  • Rescriptum ex Audientia S.Smi die 21 octobris 2023
    [Croata, Italiano]

  • Derrogação dos artigos 15 e 65 do Regulamento próprio da Congregação para a Doutrina da Fé (22 de outubro de 1995), agora o Dicastério para a Doutrina da Fé (11 de setembro de 2023).
    (Essa Derrogação é relatada em virtude de sua importância)
    [Italiano]

  • Carta del Papa Francisco ao novo Prefecto do Dicastério para a Doutrina da Fé (1° de julho de 2023)
    [Croata, Espanhol]

  • Regulamento do Colégio especial instituído para o exame dos recursos em matéria de Delicta Reservata (22 de abril de 2023)
    [Italiano]

  • Normas Complementares à Constituição Apostólica Anglicanorum coetibus (19 de março de 2019)
    [Inglês, Italiano]
  • Regulamento do Colégio Judicial Especial instituído para o exame de recursos da Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé (1º de outubro de 2018)
    [Italiano]
  • Decreto de erecção do Ordinariado de Our Lady of the Southern Cross, 15 de junho de 2012)
    [Inglês]
  • Avaliação Doutrinal da Leadership Conference of Women Religious (LCWR), 18 de abril de 2012
    [Inglês]
    • Declaração do Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a Avaliação Doutrinal da LCWR, 18 de abril de 2012
      [Inglês, Italiano]
  • Decreto de Erecção do Ordinariado Pessoal de Nossa Senhora de Walsingham, 15 janeiro de 2011
    AAS 103 (2011) 129-133
    [Inglês, Italiano]

 

  • Rescriptum ex audientia SS.mi (14 de fevereiro de 2003)
    W.H. WOESTMAN, Ecclesiastical Sanctions and the Penal Process. A Commentary on the Code of Canon Law, Ottawa ²2003, 315-316; Ius Ecclesiae 16 (2004) 321.
    [Italiano]
  • Rescriptum ex audientia SS.mi (7 de fevereiro de 2003)
    W.H. WOESTMAN, Ecclesiastical Sanctions and the Penal Process. A Commentary on the Code of Canon Law, Ottawa ²2003, 315-316; Ius Ecclesiae 16 (2004) 321.
    [Italiano]
  • Comentário do Cardeal Meisner, Significado e atualidade do documento, 16 de janeiro de 2003 
    [Italiano
  • Comentário do Cardeal Giacomo Biffi, Cultura católica para um verdadeiro humanismo, 16 de janeiro de 2003
     [Italiano]
  • Em.mo Card. Joseph Ratzinger 
    [Italiano]
  • S.Ex.cia. D. Tarcisio Bertone 
    [Italiano]
  • D. Fernando Ocáriz 
    [Italiano]
  • Rev. Pe. Angelo Amato, S.D.B 
    [Italiano]
     
  • Fórmula a ser usada para a profissão de fé e o juramento de fidelidade ao assumir um ofício a  ser exercido em nome da Igreja
    (Professio fidei et Iusiurandum fidelitatis in suscipiendo officio nomine Ecclesiae exercendo), 1° de julho de 1988
    AAS 81 (1989) 104-106 (cfr. Rescriptum ex Audientia, p. 1169)
    OR 25.2.1989, 6; Notitiae 25 (1989) 319-321; Communicationes 21 (1989) 32-34.113; LE 5284.5355; EV 11, 683-691; Notiziario CEI (1990) 7, 179-182; Regno-Doc. 34 (1989) 200; Dokumenty, II, 22-23
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latin, Polonês]
    • Rescriptum ex Audientia, 19 de setembro de 1989
      AAS 81 (1989) 1169
      [Italiano]
  • Observações sobre o relatório final da ARCIC
    (Animadversiones quas Sacra Congregatio pro Doctrina Fidei, de mandato SS.mi super enuntiatis ultimis Commissionis vulgo ARCIC cognominatae, de Eucharistica doctrina, de sacris Ordinibus atque de subiecto auctoritatis in Ecclesia, exaravit et omnibus Conferentiis Episcoporum die 2 Aprilis transmisit), 27 de março de 1982
    AAS 74 (1982) 1062-1074; DOCUMENTA 47
    OR 6.5.1982, 2; Notitiae 18 (1982) 231-234; DocCath 79 (1982) 508-512.531; EV 8, 122-151; Regno-Doc 11/1982, 328-332;LE4902; Dokumenty, II, 2
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
  • Carta ao R. P. D. Alan C. Clark referente ao relatório final da ARCIC
    (Epistula quam Praefectus Sacrae Congregationis pro Doctrina Fidei Em.mus P.D. Iosephus Cardinalis Ratzinger, ob editam relationem finalem a Commissione, cui vulgo nome “Anglican Roman Catholic International Commission” [ARCIC], compraesidi eiusdem Commissionis, R.P.D. Alano C. Clark, episcopo Angliae Orientalis, die 27 martii 1982 scripsit), 27 de março de 1982
    AAS 74 (1982) 1060-1074; DOCUMENTA 46
    OR 31.3.1982, 2; DocCath 79 (1982) 507-508; EV 8, 120-123;LE4902; Dokumenty, II, 1
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
     
  • Carta ao Secretário da S. Congregação para os religiosos e os institutos seculares sobre o Dicastério competente para a concessão de indultos para poder celebrar a Missa com mosto de vinho em casos especiais, 22 de setembro de 1981
    Commentarium pro religiosis 63 (1982) 167-168; EV S1, 760-762; LE 4863
    [Italiano]
  • Resposta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre a disciplina do uso do vinho por parte dos sacerdotes alcoólatras, 15 de dezembro de 1980
    CanLDigest vol. 9, 583-585; LE 4819
  • Carta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre as condições e as normas de absolvição  sacramental  «comunitária», 14 de janeiro de 1977
    DocCath 74 (1977) 297;LE 4487; Origins 6 (1977) 595-596 
  • Resposta sobre a esterilização nos hospitais católicos Quaecumque sterilizatio
    (Responsa ad quaesita conferentiae episcopalis Americae Septentrionalis circa sterilizationem in nosocomiis catholicis), 13 de março de 1975
    AAS 68 (1976) 738-740; DOCUMENTA 25
    Communicationes 9 (1977) 34-36; EV 5, 736-741; LE 4366; Dokumenty, I, 25
    [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
     
  • Carta ao Núncio Apostólico em Brasília referente a algumas interpretações das normas sobre a inscrição às seitas maçônicas, 26 de fevereiro de 1975
    LE 4360; Revista ecclesiastica Brasileira 35 (1975) 898
  • Fórmula a ser usada para o juramento de fidelidade
    (Formula qua iusiurandum fidelitatis ab iis dandum erit qui episcopi dioecesani nominati sunt), 1972
    EV S1, 450-453; REspDCan 32 (1976) 379
    [Italiano, Latim]
  • Resposta a uma dúvida sobre a imposição das mãos por parte de mais bispos na ordenação sacerdotal , 16 de maio de 1972
    Notitiae 16 (1980) 272; LE 4641
    [Latim]
  • Resposta ao Bispo de Dapaong sobre a administração do batismo aos filhos de pais não católicos,13 de julho de 1970
    Notitiae 7 (1971) 69-70;DocCath 68 (1971) 158; LE 3884 
  • Notificação sobre o Rev. Georges de Nantes, 10 de agosto de 1969
    DocCath 66 (1969) 794-796; LE 3776
    [Francês]
  • Sugestões aos Presidentes das Conferências Episcopais para melhorar o serviço dos comitês doutrinais 
    (Suggestions for bettering the serviceability of doctrinal committees, to presidents of episcopal conferences), 10 de julho de 1968
    EV S1, 234-239; LE 4627; CanLDigest vol. 9, 897-899
    [Francês, Inglês, Italiano]
  • Resposta sobre a obrigação de fazer a confissão sacramental antes da Sagrada Comunhão quando há consciência do pecado grave, 11 de julho de 1968
    DocCath 66 (1969) 349; LE 3674 
    [Italiano]
  • Fórmula a ser usada para a Profissão da Fé 
    (Formula deinceps adhibenda in casibus in quibus iure praescribitur Professio Fidei loco formulae Tridentinae et iuramenti antimodernistici), 17 de julho de 1967
    AAS 59 (1967) 1058; DOCUMENTA6
    DocCath 64 (1967) 1486-1487 [Versio Gall.];LE 3617; Dokumenty, I, 6
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês]
  • Rescrito particular concedendo a faculdade de acrescentar açúcar ao mosto durante a fermentação para aumentar a graduação alcoólica do vinho para o Sacrifício Eucarístico, 31 de maio de 1967
    LE 3564; The Clergy Monthly 31 (1967) 309
    [Inglês]
  • Carta ao Bispo de Cleveland sobre as dúvidas relativas à cremação de fetos e de membros do corpo humano 
    (Epistula ad Episcopum Clevelandensum circa dubia proposita de foetus vel membrorum corporis humani crematione), 7 de março de 1967
    LE 3543
    [Inglês, Latim]